Lei concede a Franca (SP) o título de Capital Nacional do Basquete
O esporte mobiliza escolas, projetos sociais, categorias de base e academias – Foto: Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Sancionada pelo presidente […]
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
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Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei
Projeto proíbe inclusão de dados de hóspedes em sistemas gerais de consulta
Depositphotos Dados de hóspedes só podem ser usados para finalidades específicas O Projeto de Lei 2118/26 proíbe a integração de
Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica – Foto: Thiago Gomes/Agência
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama – Foto: Hélia Scheppa/Governo
Projeto prevê incentivos para produção e venda de medicamentos genéricos veterinários
Alto valor dos remédios compromete orçamento familiar e pode levar ao abandono dos animais – Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF
Lei anula criação da Floresta Nacional de Cristópolis, na Bahia
ICMBio/Divulgação Floresta Nacional de Cristópolis ficava em região de Caatinga A Lei 15.508/26 anula o decreto presidencial que criou a
Lei que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior é sancionada
Depositphotos Um dos objetivos é fomentar o empreendedorismo jovem no Brasil O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou
Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias
Passarelas melhoram a acessibilidade de praias – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3270/26 institui a Política Nacional de Infraestrutura