nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro […]
Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços na proteção às mulheres e desafios no combate à violência
Lei Maria da Penha é a principal norma de combate à violência doméstica – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Lei
Projeto cria política nacional para valorizar preceptores de residência médica
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro
Comissão externa debate políticas de acolhimento para pessoas deslocadas por eventos ambientais
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro
Projeto permite que policiais civis embarquem armados em aviões
Delegado Caveira: texto não amplia o porte, só disciplina situações de deslocamentos funcional – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O
Projeto torna vacina contra HPV obrigatória e prioriza testes moleculares para câncer de colo do útero
Vacina contra HPV é uma das principais medidas de prevenção – Foto: Divulgação / Instituto Butantan O Projeto de Lei
Projeto restringe o acesso de agressores e devedores de pensão a estádios e eventos esportivos
Os prazos da restrição vão variar conforme o crime praticado – Foto: André Borges/Agência Brasília O Projeto de Lei 2629/26
Projeto prevê validação automática do Cadastro Ambiental Rural para pequenas propriedades
A área rural do imóvel precisará estar consolidada até 22 de julho de 2008 – Foto: José Fernando Ogura/Agência de
Participantes de seminário defendem inclusão digital e escuta das comunidades para reurbanização de favelas
O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A
Deputado defende pena maior para maus-tratos de animais divulgados na internet; assista à entrevista
YouTube O projeto de lei que aumenta a pena para maus-tratos a animais quando o crime for gravado, transmitido