Eleições 2026: especialistas apontam desafios em políticas de inclusão, diplomacia e inovação
O voto ajuda a definir quais políticas públicas serão priorizadas nos próximos anos – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Direitos das […]
Comissão de Meio Ambiente debate fenômeno El Niño nesta quinta-feira; participe
Rovena Rosa/Agência Brasil O El Niño é o aquecimento anormal das águas do Pacífico e provoca mudanças drásticas no clima
Projeto limita reajuste de preços da cesta básica ao índice oficial de inflação
Objetivo é proteger poder de compra da população e promover segurança alimentar – Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1535/26,
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos – Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado – Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil – Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26
Projeto amplia isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas idosos
Atualmente, o limite da isenção é de R$ 1.903,98 a partir dos 65 anos O Projeto de Lei 1819/26 cria
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras – Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26,
Lei prorroga até 2031 prazo para empresa deduzir doações a entidades de combate ao câncer
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Lei cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro
Protocolo deverá ser adotado em delegacias e unidades de saúde – Foto: Getty Images O presidente da República em exercício,