Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas – Notícias
10/02/2026 – 16:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão, autor do projeto de lei O Projeto […]
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena – Notícias
10/02/2026 – 22:53 • Atualizado em 10/02/2026 – 23:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta
Projeto prevê confisco de bens de condenados por maus-tratos a animais – Notícias
10/02/2026 – 20:02 Divulgação Marcos Tavares: legislação atual possui “efetividade limitada” O Projeto de Lei 1785/25 propõe o confisco
Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química – Notícias
10/02/2026 – 21:37 • Atualizado em 10/02/2026 – 21:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator da proposta
Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios – Notícias
10/02/2026 – 20:59 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “Nossa vida vale menos?” A deputada Maria do Rosário
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte – Notícias
10/02/2026 – 20:22 • Atualizado em 10/02/2026 – 20:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do
Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul – Notícias
10/02/2026 – 14:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chinaglia: acordo cria uma área econômica sem precedentes Um pedido
Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – Notícias
10/02/2026 – 18:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Weliton Prado era vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos
Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais – Notícias
10/02/2026 – 16:13 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1554/25
Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda – Notícias
10/02/2026 – 17:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mosquini: promover a transição energética e a inclusão social simultaneamente O Projeto