Comissão debate direito de migrar e proteção a brasileiros no exterior; participe – Notícias
06/07/2026 – 11:54 Pedro França/Agência Senado Audiência abordará dificuldades enfrentadas por brasileiros em outros países A Comissão de Direitos […]
Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares – Notícias
01/07/2026 – 19:39 • Atualizado em 01/07/2026 – 20:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto
Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade – Notícias
03/07/2026 – 15:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, um dos autores da versão do Senado A Comissão de
Comissão debate operação do ICMBio contra garimpo no Pará – Notícias
03/07/2026 – 11:35 Depositphotos Combate a garimpo ilegal no Pará culminou em confronto no fim de junho A Comissão
Medida provisória cria programas de crédito para trabalhadores informais e beneficiários do Fies – Notícias
02/07/2026 – 11:28 Depositphotos O objetivo do Desenrola Adimplentes é reduzir o custo do crédito A Medida Provisória (MP)
Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal – Notícias
01/07/2026 – 19:26 • Atualizado em 01/07/2026 – 22:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator da MP
Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por crianças e adolescentes – Notícias
02/07/2026 – 17:26 Depositphotos Psicofármacos podem afetar raciocínio e emoções A prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de
Comissão aprova prioridade para teste do pezinho e outros exames de triagem neonatal – Notícias
03/07/2026 – 16:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de
Comissão do Esporte debate impactos das bets; participe – Notícias
03/07/2026 – 09:19 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (8) para
Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores – Notícias
02/07/2026 – 12:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de