Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas
Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei […]
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Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária – Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime
A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe
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Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para
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Rovena Rosa/Agência Brasil O El Niño é o aquecimento anormal das águas do Pacífico e provoca mudanças drásticas no clima