Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável – Notícias
30/01/2026 – 09:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marx Beltrão, autor da proposta O Projeto de Lei 1338/25 […]
Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais – Notícias
09/02/2026 – 18:22 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jordy: lei atual limita as ferramentas de gestão O Projeto de Lei
Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções – Notícias
09/02/2026 – 16:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, o autor da proposta O Projeto de Lei 4723/24
Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS – Notícias
09/02/2026 – 10:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célio Studart é o autor do projeto de lei O
Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda – Notícias
02/02/2026 – 21:20 • Atualizado em 02/02/2026 – 21:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da medida
Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil – Notícias
02/02/2026 – 15:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 4576/24, do
Câmara votará acordo entre Mercosul e União Europeia na última semana de fevereiro, diz Motta – Notícias
02/02/2026 – 20:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a aprovação do acordo é de interesse do país como
Luiz Nishimori é eleito para presidir a Comissão de Agricultura da Câmara – Notícias
04/02/2026 – 17:22 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Luiz Nishimori: segmento sustenta as bases estruturais do país O
Visita técnica fortalece ações comunitárias de prevenção da tuberculose em Salvador
O Ministério da Saúde realizou, entre os dias 3 e 4 de fevereiro, uma visita técnica de monitoramento ao projeto
Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos – Notícias
06/02/2026 – 15:12 O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos sempre