Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho – Notícias
11/02/2026 – 14:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Parlamentares aprovaram realização de audiência com o ministro Luiz Marinho […]
Brasil recebe certificação da OPAS/OMS e se consolida como o único país continental a eliminar a transmissão vertical do HIV
A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) entregou, nesta quinta-feira (18), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Projeto proíbe novo contrato de aluguel para inquilino que abandonar animal – Notícias
12/02/2026 – 11:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: “Esse tipo de conduta configura crueldade e omissão” O Projeto
Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito – Notícias
12/02/2026 – 10:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Richa: informações claras vão reduzir pedidos de estorno por incertezas sobre a
Comissão aprova restrição à destruição de máquinas apreendidas em garimpo ilegal – Notícias
12/02/2026 – 11:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo é o relator do projeto A Comissão de
Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras – Notícias
12/02/2026 – 11:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Heringer afirma que hoje o tirzepatida é um “medicamento de elite” O
Projeto cria 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família – Notícias
11/02/2026 – 16:25 Tony Winston/Agência Brasília Projeto altera a Lei do Bolsa Família para incluir o novo benefício O
Relator afirma que Universidade do Esporte deve começar a funcionar em 2027; ouça a entrevista – Notícias
12/02/2026 – 11:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ribeiro: projeto foi construído pelo governo e por representantes do esporte A
Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico – Notícias
11/02/2026 – 18:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta assegura que os produtos registrados atendam demandas
Publicado resultado da chamada pública para mapeamento de experiências exitosas em proteção social às pessoas com tuberculose
O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria