Comissão aprova multa e suspensão de rede social que abrigar pornografia falsa gerada por IA – Notícias
23/03/2026 – 17:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jadyel Alencar, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação […]
Comissão aprova proposta de salas para comunicar mortes e diagnósticos graves em hospitais – Notícias
23/03/2026 – 16:24 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Dr. Francisco: a forma como uma notícia grave é comunicada pode
Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial – Notícias
23/03/2026 – 17:36 Antônio Cruz/Agência Brasil Um dos painéis será sobre o feminismo negro nas políticas públicas A Câmara
Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais – Notícias
23/03/2026 – 17:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Joaquim Passarinho, relator do projeto de lei A Comissão de Minas
Comissão aprova suspensão de porte de arma para agentes de segurança sob efeito de drogas – Notícias
23/03/2026 – 16:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão
Nova lei regulamenta funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados – Notícias
23/03/2026 – 16:38 Medicamentos deverão Presença de farmacêutico será obrigatória e haverá regras mais rígidas para remédios de controle
Grupo de trabalho da Câmara vota parecer sobre venda de suplementos alimentares – Notícias
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Deputado defende atualização dos limites para microempreendedores; ouça a entrevista – Notícias
19/03/2026 – 11:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jorge Goetten: os limites atuais são de 2018 O coordenador
Comissão debate cirurgia plástica facial como atividade privativa de médico; participe
ValesStudio/Depositphotos Cirurgias plásticas já são privativas de médicos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24)
Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso – Notícias
20/03/2026 – 11:08 Antônio Cruz/Agência Brasil A Agenda Legislativa funciona como um guia de prioridades da indústria no Congresso