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06/02/2026 – 16:55 Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia a enviarem informações urgentes O Projeto de Lei 745/25 […]
Medida provisória reduz juros do FGTS para entidades filantrópicas de saúde – Notícias
09/02/2026 – 10:30 Divulgação/Prefeitura de Serrafina Corrêa (RS) A Apae é uma entidade filantrópica que pode ser beneficiada com
Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras – Notícias
30/01/2026 – 17:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ismael: é preciso fortalecer os mecanismos de controle O Projeto
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09/02/2026 – 11:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, a autora da proposta O Projeto
Treinamento ofertado pelo Brasil vai apoiar países lusófonos na implementação de tratamento mais curto para tuberculose resistente
Entre os dias 26 e 30 de janeiro de 2026, ocorre, em São Paulo, capital, o treinamento Manejo da Tuberculose
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente – Notícias
06/02/2026 – 12:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: objetivo é criar condições para atendimento prioritário e
Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente – Notícias
29/01/2026 – 18:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara
“O Brasil está maduro para enfrentar a escala 6×1”, diz Motta – Notícias
09/02/2026 – 21:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos