Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica – Notícias
09/02/2026 – 11:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, a autora da proposta O Projeto […]
Treinamento ofertado pelo Brasil vai apoiar países lusófonos na implementação de tratamento mais curto para tuberculose resistente
Entre os dias 26 e 30 de janeiro de 2026, ocorre, em São Paulo, capital, o treinamento Manejo da Tuberculose
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente – Notícias
06/02/2026 – 12:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: objetivo é criar condições para atendimento prioritário e
Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente – Notícias
29/01/2026 – 18:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara
“O Brasil está maduro para enfrentar a escala 6×1”, diz Motta – Notícias
09/02/2026 – 21:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos
Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados – Notícias
09/02/2026 – 21:56 • Atualizado em 09/02/2026 – 22:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário
Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários – Notícias
09/02/2026 – 16:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: muitos pacientes ficam impedidos de trabalhar O Projeto de Lei
Programa Gás do Povo vai beneficiar 15 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade, diz Motta – Notícias
02/02/2026 – 20:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside as votações desta segunda-feira O presidente da Câmara, Hugo
Comissão propõe que atletas fiquem com 50% dos direitos de imagem em apostas esportivas – Notícias
02/02/2026 – 12:57 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna: projeto de lei corrige lacuna legislativa que prejudica atletas A
Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira – Notícias
09/02/2026 – 15:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia é o relator da proposta O deputado Arlindo