Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; veja a entrevista – Notícias
12/03/2026 – 16:18 YouTube A relatora do projeto que cria um programa nacional de assistência jurídica a vítimas […]
Segurança
Comissão de Segurança discute concessão de porte de arma para auditores fiscais agropecuários – Notícias
12/03/2026 – 11:47 Christiano Antonucci/Secom-MT Projeto em análise muda o Estatuto do Desarmamento A Comissão de Segurança Pública da
Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; ouça a entrevista – Notícias
12/03/2026 – 16:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Greyce Elias: a defensoria não consegue ter representatividade em todos
Comissão aprova alteração de regra sobre integralidade em pensões de militares estaduais – Notícias
12/03/2026 – 12:59 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Gonçalves, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência,
Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades – Notícias
11/03/2026 – 13:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga defendeu a aprovação da proposta A Comissão de
Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência – Notícias
11/03/2026 – 22:24 • Atualizado em 11/03/2026 – 22:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara aprova venda de spray de pimenta para autodefesa pelas mulheres – Notícias
11/03/2026 – 19:49 • Atualizado em 11/03/2026 – 20:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora do projeto
Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher – Notícias
11/03/2026 – 13:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: mudança confere efetividade e maior proteção às vítimas A Comissão
Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher – Notícias
11/03/2026 – 15:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição
Comissão aprova ampliação dos casos em que agressores de mulheres serão afastados do lar – Notícias
11/03/2026 – 14:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: “A integridade sexual, moral ou patrimonial podem requerer