Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica – Notícias
11/03/2026 – 12:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: proposta amplia proteção a mulheres em situação de […]
Segurança
Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo – Notícias
11/03/2026 – 09:56 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: resposta concreta e necessária à crescente insegurança O Projeto de
Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco – Notícias
10/03/2026 – 20:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres – Notícias
10/03/2026 – 22:22 • Atualizado em 10/03/2026 – 22:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto
Comissão aprova criação de escolas cívico-militares profissionalizantes – Notícias
06/03/2026 – 17:19 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados General Pazuello, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores
Comissão aprova apoio federal para iluminação LED em cidades com baixa cobertura e casos de violência – Notícias
06/03/2026 – 18:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara
Saiba mais sobre o texto aprovado da PEC da Segurança Pública – Notícias
04/03/2026 – 23:48 Aprovada pela Câmara dos Deputados, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) define que é competência
Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro – Notícias
04/03/2026 – 23:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de
Comissão aprova criação de plano para reforçar segurança em fronteiras – Notícias
27/02/2026 – 14:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Rocha: proposta inclui a proteção de fronteiras na legislação ordinária A
Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas – Notícias
23/02/2026 – 11:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: objetivo é corrigir falha no Código de Trânsito Brasileiro O