Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva – Notícias
17/03/2026 – 16:20 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Marangoni: descumprimento de medidas cautelares torna vítimas ainda mais vulneráveis […]
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17/03/2026 – 13:32 Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta: Câmara dos Deputados foi o alicerce fundamental Entrou em vigor nesta
16/03/2026 – 11:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e
16/03/2026 – 16:39 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Isidório quer impedir que indivíduos violentos tenham acesso a armas
16/03/2026 – 18:20 Marina Ramos/Camara dos Deputados Hugo Motta anunciou a medida em pronunciamento no Salão Verde O presidente
13/03/2026 – 14:14 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados General Girão recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de
13/03/2026 – 18:57 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marcos Tavares A
13/03/2026 – 18:36 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto na CCJ A Comissão
13/03/2026 – 16:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: busca por pessoas com deficiência requer estratégias específicas O Projeto
13/03/2026 – 14:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de