Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro – Notícias
11/02/2026 – 18:02 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na […]
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10/02/2026 – 22:53 • Atualizado em 10/02/2026 – 23:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta
10/02/2026 – 18:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Weliton Prado era vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos
04/02/2026 – 13:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adail Filho: medida ajudará a prevenir crimes como tráfico de
04/02/2026 – 16:34 Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados O recém-eleito Rodrigo Rollemberg (E) e o presidente anterior, Duarte Jr.
04/02/2026 – 17:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alice Portugal destacou o lançamento do pacto nacional contra o feminicídio A
05/02/2026 – 17:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães defende a criação dos tipos penais O Projeto de Lei
05/02/2026 – 20:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei
06/02/2026 – 12:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: objetivo é criar condições para atendimento prioritário e
06/02/2026 – 13:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: diagnóstico precoce é essencial para a qualidade de vida