Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância – Notícias
24/03/2026 – 16:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jordy: medida busca corrigir “vácuo legislativo” O Projeto de Lei 6187/25 determina […]
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24/03/2026 – 18:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos leu parecer favorável ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou
24/03/2026 – 12:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dandara, a relatora do estudo O Centro de Estudos e
23/03/2026 – 17:36 Antônio Cruz/Agência Brasil Um dos painéis será sobre o feminismo negro nas políticas públicas A Câmara
19/03/2026 – 10:35 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão especial A comissão especial da Câmara
19/03/2026 – 10:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e
19/03/2026 – 12:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: penalidade atual passa mensagem de delito de menor
20/03/2026 – 17:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: projeto é resposta ao aumento de crianças feridas
20/03/2026 – 17:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: maior responsabilidade das empresas contratadas pelo poder público A Comissão
19/03/2026 – 15:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário, relatora do projeto de lei na