Comissão aprova exigência de autorização federal para atuação de ONGs na faixa de fronteira – Notícias
30/03/2026 – 14:59 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: medida é importante para a segurança nacional A […]
Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais – Notícias
30/03/2026 – 12:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigues: atual regime de insolvência civil não é adequado para
Comissão aprova medidas de prevenção à violência contra a mulher em eventos esportivos – Notícias
30/03/2026 – 11:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heloísa Helena: “O espaço público deve ser seguro para todas” A Comissão de
Projeto estende recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais – Notícias
30/03/2026 – 10:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sergio Santos: regime de insolvência civil não é adequado para
Comissão aprova proposta com regra para indenizar arma devolvida – Notícias
30/03/2026 – 07:49 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco é o relator do projeto A Comissão de Segurança
Comissão aprova inclusão de serviço socioassistencial na lei de assistência social – Notícias
27/03/2026 – 11:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de
Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço – Notícias
27/03/2026 – 13:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara
Comissão aprova criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia – Notícias
27/03/2026 – 11:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: pessoas com epilepsia devem ser tratadas com dignidade A Comissão
Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família – Notícias
27/03/2026 – 18:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,
Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho – Notícias
27/03/2026 – 17:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência