Projeto do governo abre crédito especial para instituições federais de ensino – Notícias
17/06/2026 – 10:23 Depositphotos Ministério da Educação em Brasília O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 16/26) que abre crédito […]
Comissão aprova projeto que cria diretrizes nacionais para as Rondas Maria da Penha – Notícias
17/06/2026 – 15:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi: medida fortalece enfrentamento à violência A Comissão de Segurança Pública
Comissão aprova projeto que inclui orientação sexual em exames preventivos de câncer – Notícias
17/06/2026 – 10:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Natália Bonavides: contribui para a construção de um sistema de
Comissão aprova afastamento obrigatório de agressor do lar em caso de risco à mulher – Notícias
17/06/2026 – 10:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jack Rocha recomendou a aprovação da proposta A Comissão de
Comissão mista aprova redução de prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau – Notícias
17/06/2026 – 11:47 Depositphotos Importadores de cacau terão seis meses para exportar o chocolate Foi aprovada em comissão mista
Comissão aprova defesa jurídica gratuita para profissionais de segurança pública – Notícias
19/06/2026 – 14:23 Depositphotos Polícia, segurança pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de
Pesquisadores e deputados defendem prioridade para testes com polilaminina para lesão medular – Notícias
17/06/2026 – 15:22 • Atualizado em 18/06/2026 – 11:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados prestam homenagem
Comissão aprova uso de documentos de familiares para comprovar trabalho de produtora rural – Notícias
19/06/2026 – 16:53 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: atividade das mulheres no campo não é auxiliar
Comissão aprova projeto que obriga pais agressores a participar de programas de prevenção – Notícias
17/06/2026 – 11:14 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de
Nova lei garante a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento regional – Notícias
18/06/2026 – 10:14 Depositphotos Fundos financiam investimentos em infraestrutura e atividades produtivas A Lei Complementar 231/26 inclui como beneficiários