Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em áreas de garimpo ilegal – Notícias
12/02/2026 – 15:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei […]
Morte do cão Orelha motiva projetos para punir adolescentes que cometerem violência contra animais – Notícias
10/02/2026 – 18:40 Reprodução/redes sociais O cão comunitário Orelha foi morto com uma forte pancada na cabeça A morte
Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química – Notícias
10/02/2026 – 11:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini: objetivo é dar segurança ao setor produtivo nacional O Projeto
Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva – Notícias
11/02/2026 – 14:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: medida protege as mulheres da violência e previne
Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante – Notícias
12/02/2026 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do projeto O Projeto de Lei 820/25
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho – Notícias
11/02/2026 – 14:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Parlamentares aprovaram realização de audiência com o ministro Luiz Marinho
Brasil recebe certificação da OPAS/OMS e se consolida como o único país continental a eliminar a transmissão vertical do HIV
A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) entregou, nesta quinta-feira (18), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Projeto proíbe novo contrato de aluguel para inquilino que abandonar animal – Notícias
12/02/2026 – 11:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: “Esse tipo de conduta configura crueldade e omissão” O Projeto
Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito – Notícias
12/02/2026 – 10:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Richa: informações claras vão reduzir pedidos de estorno por incertezas sobre a
Comissão aprova restrição à destruição de máquinas apreendidas em garimpo ilegal – Notícias
12/02/2026 – 11:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo é o relator do projeto A Comissão de