Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço – Notícias
11/02/2026 – 13:03 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados General Girão: proposta não afrouxa o controle penal A Comissão de Relações […]
Comissão aprova projeto que cria programa para subsidiar compra de armamento – Notícias
11/02/2026 – 14:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zucco é o relator do projeto A Comissão de Segurança
Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo – Notícias
11/02/2026 – 14:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcos Pollon é o autor do projeto O Projeto de
Projeto cria incentivos fiscais para quem investir em capacitação e em tecnologias para segurança privada – Notícias
11/02/2026 – 14:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: o setor de segurança privada é um aliado
Projeto obriga condomínios a denunciar casos de maus-tratos a animais – Notícias
12/02/2026 – 17:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: muitas vezes os casos não chegam às autoridades por falta
Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada – Notícias
11/02/2026 – 14:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator do projeto de lei A Comissão
Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos – Notícias
12/02/2026 – 18:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 6543/25 aumenta a
Deputadas integram comitê para monitorar Pacto Nacional contra o Feminicídio; assista – Notícias
12/02/2026 – 17:58 As deputadas Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG), Benedita da Silva (PT-RJ) e Jack Rocha
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS – Notícias
11/02/2026 – 18:55 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 5638/25 obriga os
Ministério da saúde publica nota técnica com orientações para a prevenção da transmissão vertical do HTLV
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) e da Secretaria de Atenção