Ministério da Saúde e Febrasgo unem forças para ampliar a prevenção do HIV em mulheres
O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde, em parceria com […]
Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras – Notícias
13/02/2026 – 16:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a
Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos – Notícias
13/02/2026 – 19:11 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: recursos virão de multas aplicadas em crimes ambientais e maus-tratos a
Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas – Notícias
13/02/2026 – 15:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: medida importate para garantir maior segurança sanitária
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos – Notícias
13/02/2026 – 17:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de
Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem – Notícias
13/02/2026 – 15:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Enfermeira Ana Paula, autora do projeto de lei O
Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças – Notícias
13/02/2026 – 19:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont: projeto une prevenção, punição e reparação O Projeto de
Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre – Notícias
13/02/2026 – 12:48 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses é um dos autores da proposta O Projeto de Lei
Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço – Notícias
11/02/2026 – 13:03 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados General Girão: proposta não afrouxa o controle penal A Comissão de Relações
Comissão aprova projeto que cria programa para subsidiar compra de armamento – Notícias
11/02/2026 – 14:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zucco é o relator do projeto A Comissão de Segurança