Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades – Notícias
11/03/2026 – 13:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga defendeu a aprovação da proposta A Comissão de […]
Segurança
Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência – Notícias
11/03/2026 – 22:24 • Atualizado em 11/03/2026 – 22:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara aprova venda de spray de pimenta para autodefesa pelas mulheres – Notícias
11/03/2026 – 19:49 • Atualizado em 11/03/2026 – 20:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora do projeto
Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher – Notícias
11/03/2026 – 13:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: mudança confere efetividade e maior proteção às vítimas A Comissão
Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher – Notícias
11/03/2026 – 15:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição
Comissão aprova ampliação dos casos em que agressores de mulheres serão afastados do lar – Notícias
11/03/2026 – 14:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: “A integridade sexual, moral ou patrimonial podem requerer
Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica – Notícias
11/03/2026 – 12:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: proposta amplia proteção a mulheres em situação de
Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo – Notícias
11/03/2026 – 09:56 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: resposta concreta e necessária à crescente insegurança O Projeto de
Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco – Notícias
10/03/2026 – 20:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres – Notícias
10/03/2026 – 22:22 • Atualizado em 10/03/2026 – 22:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto