Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças – Notícias
22/04/2026 – 10:50 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi recomendou a aprovação da proposta, com alterações […]
Segurança
Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental – Notícias
17/04/2026 – 17:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara
Comissão aprova punição para quem divulgar desafios perigosos para crianças na internet – Notícias
17/04/2026 – 16:08 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida fecha lacunas na punição de práticas digitais
Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias – Notícias
17/04/2026 – 12:02 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida buscar evitar a repetição de episódios de
Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros – Notícias
16/04/2026 – 14:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de
Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança – Notícias
16/04/2026 – 15:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de
Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais – Notícias
16/04/2026 – 15:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação das emendas dos senadores A
Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher – Notícias
15/04/2026 – 22:05 • Atualizado em 15/04/2026 – 22:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto
Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência – Notícias
15/04/2026 – 10:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e
Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço – Notícias
14/04/2026 – 11:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública