Comissão aprova proteção a mulheres antes de revogar medidas – Notícias
16/03/2026 – 11:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e […]
Segurança
Projeto proíbe porte de arma e acesso a clubes de tiro para condenados por violência contra mulher – Notícias
16/03/2026 – 16:39 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Isidório quer impedir que indivíduos violentos tenham acesso a armas
Hugo Motta anuncia inauguração da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência – Notícias
16/03/2026 – 18:20 Marina Ramos/Camara dos Deputados Hugo Motta anunciou a medida em pronunciamento no Salão Verde O presidente
Comissão aprova porte de arma para tabeliães e registradores de cartórios – Notícias
13/03/2026 – 14:14 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados General Girão recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de
Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação – Notícias
13/03/2026 – 18:57 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marcos Tavares A
Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica – Notícias
13/03/2026 – 18:36 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto na CCJ A Comissão
Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas – Notícias
13/03/2026 – 16:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: busca por pessoas com deficiência requer estratégias específicas O Projeto
Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal – Notícias
13/03/2026 – 14:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de
Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; veja a entrevista – Notícias
12/03/2026 – 16:18 YouTube A relatora do projeto que cria um programa nacional de assistência jurídica a vítimas
Comissão de Segurança discute concessão de porte de arma para auditores fiscais agropecuários – Notícias
12/03/2026 – 11:47 Christiano Antonucci/Secom-MT Projeto em análise muda o Estatuto do Desarmamento A Comissão de Segurança Pública da