Lei cria departamento para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos – Notícias
17/06/2026 – 10:59 Gilmar Ferreira/Ag.CNJ O departamento ficará vinculado à presidência do CNJ A Lei 15.434/26 cria o Departamento […]
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17/06/2026 – 19:16 • Atualizado em 18/06/2026 – 11:01 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg, relator da proposta
10/06/2026 – 15:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aloysio Mares: vítimas são forçadas a atuar em fraudes com criptomoedas e
02/06/2026 – 11:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes: medida facilita estudos e promove competitividade O Projeto
09/06/2026 – 20:14 Acervo Câmara dos Deputados Motta: “O papel do Legislativo é construir pontes” O presidente da Câmara
09/06/2026 – 18:48 • Atualizado em 09/06/2026 – 19:59 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados David Soares, relator do texto
09/06/2026 – 11:59 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: dados serão usados para coibir sonegação fiscal
09/06/2026 – 08:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada quer debater desafios da assistência consular às vítimas de
02/06/2026 – 16:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou
03/06/2026 – 12:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados votam no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados