Projeto proíbe transporte marítimo de animais vivos para exportação e importação – Notícias
27/04/2026 – 19:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heloísa Helena, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1026/26 […]
Meio Ambiente
Comissão aprova uso de câmeras corporais em ações de fiscalização do ICMBio e do Ibama – Notícias
24/04/2026 – 17:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alencar: proposta equilibra controle social e valorização da missão dos
Comissão debate impactos da Lei de Incentivo à Reciclagem; participe – Notícias
24/04/2026 – 08:42 Divulgação/SLU/GDF Lei de Incentivo à Reciclagem A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara
Câmara aprova multa para quem descarta lixo em vias públicas; texto vai ao Senado – Notícias
23/04/2026 – 12:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz recomendou a aprovação da proposta O Plenário da Câmara dos
Comissão aprova proposta que proíbe penas e plumas animais em fantasias e alegorias – Notícias
22/04/2026 – 15:54 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento
Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde – Notícias
17/04/2026 – 14:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A
Comissão aprova penas mais rígidas para exploração de recursos naturais em terras indígenas – Notícias
16/04/2026 – 19:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: proposta representa avanço no combate à exploração ilegal
Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho – Notícias
16/04/2026 – 16:25 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Uma comissão externa da Câmara acompanha o caso Participantes de audiência pública
Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada – Notícias
15/04/2026 – 10:02 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto, com modificações A Comissão de
Comissão debate direitos de atingidos por barragens e mineração ilegal – Notícias
14/04/2026 – 15:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogério Correia foi quem pediu o debate A comissão externa