Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão – Notícias
05/02/2026 – 17:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães defende a criação dos tipos penais O Projeto de Lei […]
05/02/2026 – 17:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães defende a criação dos tipos penais O Projeto de Lei […]
05/02/2026 – 20:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei
06/02/2026 – 12:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: objetivo é criar condições para atendimento prioritário e
06/02/2026 – 13:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: diagnóstico precoce é essencial para a qualidade de vida
06/02/2026 – 15:12 O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos sempre
05/02/2026 – 12:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: a ideia é assegurar um atendimento humanizado O
30/01/2026 – 16:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: proposta oferece às vítimas a possibilidade de reconquistar sua autonomia
22/01/2026 – 19:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Lêda Borges A Comissão de
12/01/2026 – 17:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, relator do projeto de lei A Comissão
06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação