Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência – Notícias
30/03/2026 – 14:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida vai melhorar, de fato, a qualidade de vida dessas […]
Direitos Humanos
Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho – Notícias
27/03/2026 – 17:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência
Comissão aprova proposta que estende a pais e mães com criança de colo os benefícios das gestantes – Notícias
27/03/2026 – 13:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão
Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais – Notícias
26/03/2026 – 18:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição e
Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários – Notícias
26/03/2026 – 15:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei A Comissão
Câmara aprova projeto que ajusta Lei Orçamentária aos gastos com a nova licença-paternidade – Notícias
25/03/2026 – 19:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de
Violência contra mulheres negras e indígenas mobiliza debate no Congresso – Notícias
25/03/2026 – 20:00 Jefferson Rudy/Agência Senado Luizianne Lins (C): “Podemos avançar com uma campanha nacional” Em audiência pública da
Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia – Notícias
25/03/2026 – 22:35 • Atualizado em 25/03/2026 – 22:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta
Comissão aprova projeto sobre atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade – Notícias
25/03/2026 – 14:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica – Notícias
25/03/2026 – 14:51 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei A Comissão