Comissão externa vai propor ações contra a exploração sexual infantil, assista – Notícias
11/05/2026 – 12:08 A Câmara dos Deputados criou uma comissão externa sobre prevenção e enfrentamento da violência sexual contra […]
Direitos Humanos
Comissões debatem os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância – Notícias
08/05/2026 – 10:34 Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Os primeiros seis anos de vida são uma etapa decisiva As comissões
Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil – Notícias
08/05/2026 – 11:56 Divulgação/MPT Trabalhadores em condição análoga à de escravo vivem em alojamentos precários A Comissão de Direitos
Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes – Notícias
07/05/2026 – 14:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator do projeto de lei A Comissão
Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias – Notícias
07/05/2026 – 15:24 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Padre João: atos reforçam estigmas que corroem a paz social A Comissão
Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual – Notícias
06/05/2026 – 22:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de
Ministra das Mulheres rebate críticas da oposição sobre dignidade menstrual e Casas da Mulher Brasileira – Notícias
06/05/2026 – 20:44 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Márcia Lopes falou sobre programas da pasta na Comissão de
Comissão debate planos do Ministério das Mulheres e ações de enfrentamento ao feminicídio – Notícias
05/05/2026 – 10:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ministra Márcia Lopes na Comissão Geral sobre o Feminicídio realizada
Comissão aprova punição maior para abuso cometido por pessoa de confiança da vítima – Notícias
04/05/2026 – 15:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos aumento da pena é “proporcional à gravidade desses
Comissão aprova projeto que garante atendimento por mulher a meninas vítimas de violência sexual – Notícias
04/05/2026 – 13:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio é a relatora da proposta A Comissão de