Comissão aprova projeto que garante atendimento por mulher a meninas vítimas de violência sexual – Notícias
04/05/2026 – 13:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio é a relatora da proposta A Comissão de […]
Direitos Humanos
Comissão aprova obrigatoriedade de denúncia imediata em casos de racismo em grandes estabelecimentos – Notícias
29/04/2026 – 10:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: objetivo é criar cultura de prevenção e garantir
Comissão da Câmara avalia desafios na implementação da Lei da Libras; participe – Notícias
29/04/2026 – 11:56 Câmara dos Deputados A falta de intérpretes é um dos desafios para pessoas com deficiência auditiva
Comissão aprova obrigação do agressor pagar tratamento psicológico à vítima de violência doméstica – Notícias
29/04/2026 – 16:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Constituição e
Câmara aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis – Notícias
29/04/2026 – 20:55 • Atualizado em 29/04/2026 – 21:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora do projeto
Comissão aprova documento com QR Code para identificar deficiências ocultas – Notícias
30/04/2026 – 18:19 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Alex Manente, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e
Comissão aprova punição para uso de IA em violência contra a mulher – Notícias
30/04/2026 – 15:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marco Feliciano, relator do projeto de lei na CCJ A
Aprovação de PEC que garante recursos para assistência social demonstra compromisso com os mais vulneráveis, diz Motta – Notícias
28/04/2026 – 22:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo
Projeto aumenta número de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência – Notícias
28/04/2026 – 09:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai: quantidade atual de vagas reservadas é insuficiente
Comissão da Câmara aprova criação do Selo Empresa Amiga da Maternidade Solo – Notícias
28/04/2026 – 08:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão