Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais – Notícias
20/03/2026 – 17:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávia Morais incluiu uma condicionalidade social no texto A Comissão […]
Proposta aprova acordo com a França nas áreas de cinema e audiovisual – Notícias
19/03/2026 – 09:01 Depositphotos A divisão das receitas geradas pela produção deverá ser proporcional aos investimentos O Projeto de
Entra em vigor lei que amplia garantias para financiamentos do Pronaf – Notícias
20/03/2026 – 14:29 Renato Alves/ Agência Brasília Nova lei prevê mais crédito para a agricultura familiar O presidente da
Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública – Notícias
20/03/2026 – 17:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: maior responsabilidade das empresas contratadas pelo poder público A Comissão
Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos – Notícias
20/03/2026 – 14:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator do projeto de lei A Comissão
Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas – Notícias
20/03/2026 – 15:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: mercado de compras governamentais representa 12,5% do PIB A Comissão
Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças – Notícias
20/03/2026 – 15:02 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão
Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil – Notícias
20/03/2026 – 13:28 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da
Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas – Notícias
18/03/2026 – 12:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Debatedores apontam que o acesso à moradia influencia outros direitos
Comissão do Esporte aprova proposta de cadastro nacional de torcedores violentos – Notícias
19/03/2026 – 15:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: medida fortalece a atuação dos órgãos responsáveis