Projeto de lei fixa prazo de 24 horas para análise de medidas protetivas em casos de alto risco
Stélio Dener: a rapidez da resposta é um fator determinante para a preservação da vida – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos […]
Segurança
Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O
Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados
Capitão Alden é o autor da proposta – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que
Projeto fixa idade máxima de 15 anos para táxis
Doutor Luizinho: projeto pretende proporcionar segurança a passageiros e motoristas e redução do impacto ambiental – Foto: Thiago Cristino /
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres
Deputado Raimundo Santos, autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 785/26 cria
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes
Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública – Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou
Projeto integra delegacias ao monitoramento de agressores
Delegado Fabio Costa é o autor da proposta – Foto: kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 317/26 prevê
Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva
Luciano Vieira, o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante
Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade – Foto: Depositphotos Está em