Comissão especial aprova 33 requerimentos para audiências sobre redução da maioridade penal; assista
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa propostas de emenda à Constituição para reduzir a maioridade penal […]
Segurança
Comissão aprova aumento de limite anual para admissão de bombeiros no DF
Helder Salomão: medida busca conferir flexibilidade ao planejamento da administração do DF – Foto: Arquivo / Câmara dos deputados A
Projeto pune o uso ilegal de giroflex e sirenes
Uso indevido desses dispositivos para escapar de engarrafamentos será punido com prisão – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2790/26
Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
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Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional
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Comissão aprova projeto que garante a vítima informação sobre investigação e processo penal
Deputado Messias Donato recomendou a aprovação da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança
Comissão da Câmara aprova projeto que prevê uso supervisionado de IA na segurança pública
Coronel Meira recomendou a aprovação do projeto, com mudanças – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de
Comissão aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar à Justiça descumprimento de medida protetiva
Delegada Ione: iniciativa permite atuação mais ágil contra o feminicídio – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão
Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais
Juliana Cardoso, relatora na comissão – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos
Projeto cria lei para proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados
Texto define o que são conteúdos inadequados – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2639/26, do deputado Mauricio do Vôlei