Comissão discute violência contra a população em situação de rua – Notícias
05/12/2025 – 11:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reimont propôs a realização do debate A Comissão de Direitos […]
Segurança
Comissão aprova regras para reduzir insalubridade de educadores em presídios – Notícias
28/11/2025 – 19:24 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flavia Morais, relatora na comissão A Comissão de Trabalho da
Câmara aprova dispensa de licitação em obras executadas pelo Exército em parceria com órgãos públicos – Notícias
26/11/2025 – 19:37 • Atualizado em 26/11/2025 – 19:50 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Lula da Fonte, relator
Relator da PEC da Segurança Pública quer evitar centralização de poderes em conselho nacional – Notícias
24/11/2025 – 19:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: é preciso garantir que o conselho continue como órgão consultivo
Marco legal permite a juiz autorizar gravação de encontros entre presos e visitantes – Notícias
19/11/2025 – 09:16 Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Gravação será analisada por outro juiz responsável pelo controle da
Marco legal autoriza governos a pedir perda de bens obtidos com crimes – Notícias
19/11/2025 – 09:51 Depositphotos Esse tipo de ação será imprescritível O substitutivo para o Projeto de Lei 5582/25 permite
Motta critica governo por ‘falsas narrativas’ em relação ao marco legal do combate ao crime organizado – Notícias
19/11/2025 – 15:20 Acervo Câmara dos Deputados Motta: “Não vamos enfrentar a violência das ruas com falsas narrativas” O
Comissão especial debate desafios federativos na segurança pública – Notícias
19/11/2025 – 15:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência da comissão que analisa a PEC da Segurança Pública
Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher – Notícias
19/11/2025 – 11:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição
Uso de videoconferência será regra em audiências de custódia – Notícias
19/11/2025 – 08:37 Depositphotos Julgamentos serão preferencialmente por juiz O substitutivo aprovado para o Projeto de Lei 5582/25 muda