Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos – Notícias
13/02/2026 – 17:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de […]
13/02/2026 – 17:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de […]
11/02/2026 – 13:03 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados General Girão: proposta não afrouxa o controle penal A Comissão de Relações
11/02/2026 – 14:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zucco é o relator do projeto A Comissão de Segurança
11/02/2026 – 14:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcos Pollon é o autor do projeto O Projeto de
11/02/2026 – 14:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: o setor de segurança privada é um aliado
11/02/2026 – 14:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator do projeto de lei A Comissão
12/02/2026 – 17:58 As deputadas Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG), Benedita da Silva (PT-RJ) e Jack Rocha
11/02/2026 – 14:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: medida protege as mulheres da violência e previne
12/02/2026 – 11:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo é o relator do projeto A Comissão de
11/02/2026 – 16:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator A Comissão de Segurança Pública e