Câmara aprova regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Márcio Jerry: objetivo é aprimorar os serviços de saúde e o atendimento ao cidadão – Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados […]
Saúde
Projeto fixa jornada de pedagogos em 30 horas semanais
Pedagogo é o profissional especializado em educação e processos de aprendizagem – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3202/26 fixa
Câmara aprova prazo maior para empresa deduzir doações a entidades de combate ao câncer
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Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de
Projeto exige definição de prazo para exames no SUS e permite uso de laudos da rede privada
Atualmente, não há uma regra para prazos no SUS – Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil O Projeto de Lei 3045/26
Comissão discute assistência às pessoas com doenças raras e condições crônicas; participe
Depositphotos Menina com atrofia muscular espinhal, doença neuromuscular rara A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara
Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos
Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26
Projeto garante remédios para síndrome rara no SUS e em planos de saúde
Segundo deputado, o acesso ao tratamento para a doença no Brasil ainda é muito restrito – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS – Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de
Comissão aprova projeto que obriga maternidades de referência a manter banco de leite
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e