Lei limita multas e amplia acordos tributários
A norma limita as multas a 75% do tributo devido A Presidência da República sancionou a Lei Complementar 236/26, que […]
Economia
Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil
Marangoni, relator da proposta – Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de
Poder Judiciário tem maior correção das despesas com pessoal no Orçamento de 2027
Executivo, Legislativo e o Fundo Constitucional do DF ficaram com despesas abaixo dos limites individuais e compensaram os demais –
Comissão pode votar nesta quarta o fim da “taxa das blusinhas”
Deputado Reginaldo Lopes, presidente da comissão – Foto: Carlos Moura/Agência Senado A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP)
Câmara aprova MP que acaba com a “taxa das blusinhas”
Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida
Cresce valor das despesas que extrapolam a "regra de ouro" orçamentária
Depositphotos R$ 414,1 bilhões é o total de despesas que vão ficar condicionadas a uma aprovação especial do Legislativo A
Sancionado programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes
Trator pulveriza fertilizante em plantação – Foto: Depositphotos Entrou em vigor, nesta sexta-feira (4), o Programa de Desenvolvimento da Indústria
Hugo Motta destaca aumento do poder de compra da população com fim da “taxa das blusinhas”
Hugo Motta: a votação foi resultado do diálogo entre Câmara, Senado e governo – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O
Câmara aprova exceções às regras fiscais para benefícios e despesas de 2026
Isnaldo Bulhões Jr, relator do projeto de lei – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto
Comissão mista aprova fim da “taxa das blusinhas”; proposta segue para o Plenário da Câmara
Comissão Mista da Medida Provisória 1357/26 – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão mista aprovou a Medida Provisória