Lei que reconhece ofício de quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural é sancionada – Notícias
12/06/2026 – 15:11 Secom Quebradeira de coco babaçu Entrou em vigor a Lei 15.431/26, que reconhece o ofício das […]
Agropecuária
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar – Notícias
12/06/2026 – 09:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a iniciativa reconhece o papel das mulheres na agricultura
Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas – Notícias
11/06/2026 – 15:13 Depositphotos O safrista é empregado temporariamente durante o preparo, o plantio ou a colheita O presidente
Comissão aprova piso salarial de R$ 10 mil para médicos-veterinários e zootecnistas – Notícias
10/06/2026 – 15:47 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, relator do projeto de lei A Comissão
Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios – Notícias
10/06/2026 – 13:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A
Nova lei torna opcional o credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público – Notícias
09/06/2026 – 15:43 Depositphotos Lei abre espaço para certificadoras privadas competirem com o regime estatal Entrou em vigor na
Comissão aprova política nacional de valorização da mulher rural – Notícias
08/06/2026 – 11:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Paula: atuação feminina cresce a cada ano, inclusive na gestão de
Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural – Notícias
01/06/2026 – 13:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta representa medida de justiça social A Comissão
Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias – Notícias
03/06/2026 – 10:33 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nishimori: texto busca conciliar expansão produtiva, segurança jurídica e preservação
Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático – Notícias
03/06/2026 – 14:59 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: iniciativa enfrenta dificuldade de retomada da atividade produtiva