Projeto de Lei 5122\/23,<\/a> ap\u00f3s sua vota\u00e7\u00e3o no Senado. Assim, segundo o acordo, o projeto n\u00e3o foi a voto.<\/p>\nA MP foi aprovada na forma de um substitutivo<\/span> do relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que prorrogou de maio de 2026 para outubro do mesmo ano a data de refer\u00eancia da inadimpl\u00eancia contempl\u00e1vel com a renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\nBenefici\u00e1rios<\/h3>\n
\n De acordo com a MP, ser\u00e3o benefici\u00e1rios das linhas de cr\u00e9dito os produtores rurais e cooperativas de produ\u00e7\u00e3o se essas perdas tiverem provocado redu\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 30% da renda bruta agropecu\u00e1ria esperada para a respectiva safra ou atividade financiada pelo empr\u00e9stimo a ser renegociado.<\/p>\n
A quebra de safra e a perda de renda depender\u00e3o de laudo emitido por profissional habilitado.<\/p>\n
Renda bruta<\/h3>\n
\n Uma das \u00faltimas mudan\u00e7as feitas no relat\u00f3rio alterou a redu\u00e7\u00e3o de renda bruta para 25% para produtores rurais e cooperativas de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria em \u00e1reas da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (Sudam), Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o laudo poder\u00e1 ser coletivo para micro, mini, pequeno e m\u00e9dio produtor ou para opera\u00e7\u00f5es do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural (Pronamp).<\/p>\n
Os eventos clim\u00e1ticos incluem: enxurradas, alagamentos, inunda\u00e7\u00f5es, chuvas de granizo, chuvas intensas, tornados, ondas de frio, geadas, vendaval, secas ou estiagens.<\/p>\n
Subprodutos do tabaco<\/h3>\n
\n Paulo Pimenta incluiu no texto aprovado dispositivo que submete subprodutos do tabaco (extrato, adesivos ou comprimidos de nicotina e vapes) \u00e0s normas da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), que dever\u00e1 disciplinar sua comercializa\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
No entanto, a fabrica\u00e7\u00e3o, industrializa\u00e7\u00e3o, acondicionamento, armazenagem, movimenta\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o desses produtos para exporta\u00e7\u00e3o ser\u00e3o admitidos por cadastro simplificado.<\/p>\n
Origem dos recursos<\/h3>\n
\n Ser\u00e1 poss\u00edvel refinanciar ainda perdas de receita por redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos agropecu\u00e1rios financiados.<\/p>\n
O dinheiro para bancar os juros subsidiados vir\u00e1 de recursos obrigat\u00f3rios que os bancos devem direcionar ao cr\u00e9dito rural, como parte do investido por clientes na Poupan\u00e7a Rural e na compra de Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA).<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e3o utilizados recursos de equaliza\u00e7\u00e3o de encargos financeiros dentro de limites e condi\u00e7\u00f5es fixados pelo Minist\u00e9rio da Fazenda e da disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Para os empr\u00e9stimos vinculados a projetos financiados pelos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO), esses fundos \u00e9 que dever\u00e3o suportar os encargos.<\/p>\n
O risco de cr\u00e9dito (n\u00e3o pagamento) ser\u00e1 das institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Prazos<\/h3>\n
\n J\u00e1 o prazo de contrata\u00e7\u00e3o, que antes era de 120 dias da publica\u00e7\u00e3o da MP (at\u00e9 12 de novembro), passou para 120 dias depois da regulamenta\u00e7\u00e3o da lei derivada da medida.<\/p>\n
Com prazo de reembolso de at\u00e9 oito anos, na car\u00eancia de dois anos, o devedor pagar\u00e1 apenas os juros, devendo come\u00e7ar a pagar as parcelas do principal mais juros apenas depois desse prazo.<\/p>\n
Taxas e limites<\/h3>\n
\n As taxas e os limites de refinanciamento das d\u00edvidas por meio dessas linhas de cr\u00e9dito rural s\u00e3o diferenciados pelo porte do produtor:<\/p>\n
\n- at\u00e9 R$ 400 mil para os agricultores familiares enquadrados no Pronaf com taxa de 6% ao ano (a.a.);<\/li>\n
- at\u00e9 R$ 2 milh\u00f5es para os miniprodutores, pequenos e m\u00e9dios produtores rurais enquadrados no Pronamp com taxa de 9% a.a.; e<\/li>\n
- at\u00e9 R$ 4 milh\u00f5es para os demais produtores rurais (grandes) com taxa de 12% a.a.<\/li>\n<\/ul>\n
Esses limites s\u00e3o cumulativos por mutu\u00e1rio, ou seja, a soma de todos os empr\u00e9stimos em renegocia\u00e7\u00e3o em uma ou mais institui\u00e7\u00f5es deve se encaixar nesse total.<\/p>\n
Tipos de d\u00edvidas<\/h3>\n
\n Embora a medida provis\u00f3ria permita ao Executivo federal definir outras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural beneficiadas pela MP, o texto original aponta tr\u00eas tipos e o relator incluiu mais um.<\/p>\n
O primeiro deles \u00e9 para empr\u00e9stimos de custeio, comercializa\u00e7\u00e3o e industrializa\u00e7\u00e3o j\u00e1 renegociados e com parcelas em atraso na data de contrata\u00e7\u00e3o da linha de cr\u00e9dito da MP.<\/p>\n
Isso valer\u00e1 mesmo para d\u00edvidas originadas pelo atraso no pagamento ao credor que comprou C\u00e9dula de Produto Rural (CPR) emitida pelo produtor para quitar d\u00edvida anterior.<\/p>\n
No entanto, n\u00e3o poder\u00e3o ser refinanciados os empr\u00e9stimos encaminhados \u00e0 D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, os contratados com recursos do Fundo Social do pr\u00e9-sal ou por meio da MP 1314\/25.<\/p>\n
Essa MP vigorou ano passado e n\u00e3o chegou a ser votada pelo Congresso, perdendo a vig\u00eancia. Ela autorizou o uso de at\u00e9 R$ 12 bilh\u00f5es do super\u00e1vit financeiro de 2024 para linhas de cr\u00e9dito rural destinadas a produtores rurais prejudicados por perdas com condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas de 2020 a 2024.<\/p>\n
A exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para os beneficiados pela MP 1314\/25, quando o dinheiro tiver sido do pr\u00f3prio banco, mas dentro dos limites citados.<\/p>\n
Nesse t\u00f3pico, Pimenta incluiu nova exce\u00e7\u00e3o: quando o interessado comprovar perda de safra ou de renda relativas a evento clim\u00e1tico distinto e posterior \u00e0quele que motivou a renegocia\u00e7\u00e3o sob as regras da MP.<\/p>\n
Investimento<\/h3>\n
\n Um segundo tipo de d\u00edvida que pode ser renegociada \u00e9 a para investimentos, vencida ou a vencer entre 1\u00ba de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2026, desde que se refiram a empr\u00e9stimos contratados at\u00e9 31\/12\/25.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a d\u00edvida poder\u00e1 j\u00e1 ter sido objeto de renegocia\u00e7\u00e3o entre essas datas, mesmo que o banco n\u00e3o tenha formalizado, no aditivo do contrato, que ela estava em situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia. Parcelas a vencer entram tamb\u00e9m.<\/p>\n
Os outros dois tipos de empr\u00e9stimos contemplados pela MP 1376\/26 s\u00e3o:<\/p>\n
\n- empr\u00e9stimos para custeio, comercializa\u00e7\u00e3o e industrializa\u00e7\u00e3o contratados at\u00e9 31 de dezembro de 2025, mesmo se renegociados ou prorrogados, e cuja inadimpl\u00eancia tenha ocorrido a partir de 1\u00ba de janeiro de 2024 e permanecido em 31 de agosto de 2026; e<\/li>\n
- empr\u00e9stimos para capital de giro, inclusive em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, se contratados at\u00e9 31 de dezembro de 2025 e que estejam em atraso na data de contrata\u00e7\u00e3o da renegocia\u00e7\u00e3o ou tenham entrado em inadimpl\u00eancia a partir de janeiro de 2024 e permanecido assim em agosto de 2026.<\/li>\n<\/ul>\n
Acima do limite<\/h3>\n
Para os mutu\u00e1rios do Pronaf e do Pronamp, cujas d\u00edvidas ultrapassem os limites definidos, a MP permite a contrata\u00e7\u00e3o de outra opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com juro maior.<\/p>\n
Assim, para o que passar dos R$ 400 mil de limite do Pronaf, cuja taxa \u00e9 de 6% a.a., o produtor poder\u00e1 pegar outro empr\u00e9stimo com taxa de 9% a.a. (a taxa do Pronamp) at\u00e9 o limite de R$ 600 mil (1,5 vez o limite normal).<\/p>\n
No caso do produtor enquadrado no Pronamp, cuja taxa \u00e9 de 9% a.a. para at\u00e9 R$ 2 milh\u00f5es, o que passar desse valor poder\u00e1 ser objeto de outro empr\u00e9stimo com taxa de 12% a.a. (a taxa de grande produtor) at\u00e9 o limite de R$ 2 milh\u00f5es (uma vez o limite normal).<\/p>\n
Dessa forma, para o produtor do Pronaf, o total a ser renegociado pode chegar a R$ 1 milh\u00e3o e, para o do Pronamp, at\u00e9 R$ 4 milh\u00f5es, ambos com taxas diferenciadas.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o especial<\/h3>\n
\n A medida provis\u00f3ria concede juros menores e limites maiores de empr\u00e9stimo para produtores e suas cooperativas que, de 2019 a 2025, tenham sofrido perdas em tr\u00eas ou mais safras provocadas por eventos clim\u00e1ticos extremos, resultando em redu\u00e7\u00e3o da renda bruta agropecu\u00e1ria de 40%, no m\u00ednimo.<\/p>\n
A perda deve estar relacionada \u00e0 safra financiada pelo empr\u00e9stimo, que ser\u00e1 renegociado, e comprovada por laudo emitido por profissional habilitado. Se o produtor estiver nas \u00e1reas da Sudam, Sudene ou Sudeco, a perda a provar ser\u00e1 de 35%.<\/p>\n
Para essa modalidade, os limites e taxas s\u00e3o:<\/p>\n
\n- at\u00e9 R$ 500 mil para os agricultores familiares enquadrados no Pronaf com taxa de 5% a.a.;<\/li>\n
- at\u00e9 R$ 2,5 milh\u00f5es para os miniprodutores, pequenos e m\u00e9dios produtores rurais enquadrados no Pronamp com taxa de 8% a.a.; e<\/li>\n
- at\u00e9 R$ 8 milh\u00f5es para os demais produtores rurais com taxa de 11% a.a.<\/li>\n<\/ul>\n
Taxa maior<\/h3>\n
\n De igual forma, quando o benefici\u00e1rio do Pronaf tiver d\u00edvidas maiores nessa situa\u00e7\u00e3o especial, ele poder\u00e1 contratar outra opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com os juros do Pronamp (8% a.a.) para at\u00e9 mais R$ 500 mil (uma vez o limite da situa\u00e7\u00e3o especial).<\/p>\n
E o benefici\u00e1rio do Pronamp poder\u00e1 pegar outro empr\u00e9stimo com juros do grande produtor (11% a.a.) para at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o (1,6 vez o limite da situa\u00e7\u00e3o especial).<\/p>\n
Em todas essas formas de financiamento da situa\u00e7\u00e3o especial, o prazo de reembolso ser\u00e1 de at\u00e9 dez anos, com pagamento apenas de juros na car\u00eancia de dois anos e pagamento da primeira parcela de amortiza\u00e7\u00e3o do principal e dos juros depois desse per\u00edodo.<\/p>\n
Total m\u00e1ximo<\/h3>\n
Os tipos de d\u00edvida s\u00e3o os mesmos para esses juros menores, e os limites diferenciados s\u00e3o cumulativos com os do caso geral (quebra de duas ou mais safras e 30% de perda).<\/p>\n
Assim, no Pronaf, a soma total do que poder\u00e1 ser renegociado pode chegar a R$ 2 milh\u00f5es; no Pronamp, R$ 8 milh\u00f5es; e, para o grande produtor, R$ 12 milh\u00f5es.<\/p>\n
Fundos constitucionais<\/h3>\n
\n Devido \u00e0s regras diferenciadas previstas na legisla\u00e7\u00e3o para empr\u00e9stimos perante os fundos constitucionais (FNE, FNO e FCO), o texto determina o uso das regras desses fundos sobre risco, taxas de juros e limites de cr\u00e9dito.<\/p>\n
As regras de MP valer\u00e3o no caso de prazo de amortiza\u00e7\u00e3o, car\u00eancia e prazo para contratar a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Negocia\u00e7\u00e3o livre<\/h3>\n
A MP 1376\/26 autoriza as institui\u00e7\u00f5es financeiras a utilizarem recursos pr\u00f3prios livres ou direcionados (Letra de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio \u2013 LCA ou Poupan\u00e7a Rural \u2013 PR) para conceder cr\u00e9dito rural segundo normas a serem editadas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN).<\/p>\n
Isso seria para o saldo das d\u00edvidas n\u00e3o financiadas pelas regras citadas anteriormente, por exemplo, prevalecendo os mesmos crit\u00e9rios de enquadramento de benefici\u00e1rios e de tipos de d\u00edvidas.<\/p>\n
Embora estabele\u00e7a livre negocia\u00e7\u00e3o entre as partes quanto \u00e0s taxas de juros, encargos financeiros e risco da opera\u00e7\u00e3o assumido pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras, a MP fixa prazo de reembolso de at\u00e9 oito anos, com pagamento de juros na car\u00eancia e amortiza\u00e7\u00e3o do principal apenas depois de dois anos da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O per\u00edodo de contrata\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 o mesmo: 120 dias da regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esse tipo de linha de cr\u00e9dito tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 ser utilizado para quitar ou amortizar empr\u00e9stimo rural contratado com recursos do Fundo Social e da MP 1314\/25.<\/p>\n
Cadastro restritivo<\/h3>\n
\n Todas as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito citadas n\u00e3o impedir\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de novos empr\u00e9stimos nem ser\u00e3o motivo de registro do produtor rural ou da cooperativa de produ\u00e7\u00e3o em cadastros restritivos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, n\u00e3o poder\u00e3o abranger valores liquidados ou amortizados antes da publica\u00e7\u00e3o da futura lei, inclusive por meio de indeniza\u00e7\u00e3o pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (Proagro) ou de cobertura por ap\u00f3lices de seguro rural.<\/p>\n
Suspens\u00e3o de vencimento<\/h3>\n
Outra ajuda aos produtores rurais prev\u00ea que os bancos poder\u00e3o prorrogar, por at\u00e9 30 dias, os vencimentos das parcelas de d\u00edvidas rurais de contratos que estejam em dia na data de publica\u00e7\u00e3o da futura lei.<\/p>\n
Poder\u00e3o ser prorrogadas parcelas contanto que:<\/p>\n
\n- as opera\u00e7\u00f5es se enquadrem nos crit\u00e9rios para a renegocia\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
- o mutu\u00e1rio preencha os crit\u00e9rios exigidos e contrate os cr\u00e9ditos pelas linhas especiais de financiamento; e<\/li>\n
- as opera\u00e7\u00f5es com parcelas prorrogadas mantenham os encargos contratuais normais, mantida a fonte de recursos e dispensada a formaliza\u00e7\u00e3o de termo aditivo<\/li>\n<\/ul>\n
Garantias<\/h3>\n
A MP 1376\/26 permite ainda que os bancos revisem garantias ofertadas nas opera\u00e7\u00f5es a serem objeto de refinanciamento, podendo reduzi-las se estiverem em excesso ou aument\u00e1-las quando insuficientes para a cobertura da nova opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
\n
postagem original <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Deputados aprovaram texto negociado entre o governo e o setor agropecu\u00e1rio – Foto: Thiago Cristino \/ C\u00e2mara dos Deputados A […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8448,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiosaojoaquim.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8447"}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiosaojoaquim.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiosaojoaquim.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosaojoaquim.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosaojoaquim.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8447"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radiosaojoaquim.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8447\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosaojoaquim.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8448"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiosaojoaquim.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8447"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosaojoaquim.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8447"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosaojoaquim.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8447"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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