![\"Discuss\u00e3o](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/11\/img20260901164638827-768x473.jpg\")
A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que fortalece a atua\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso, especialmente na Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n
A proposta altera a Lei 11.350\/06<\/a>, que trata da atua\u00e7\u00e3o desses profissionais. As mudan\u00e7as asseguram meios adequados para o trabalho de campo, considerando as particularidades geogr\u00e1ficas, clim\u00e1ticas e log\u00edsticas das regi\u00f5es remotas.<\/p>\n Por recomenda\u00e7\u00e3o da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), foi aprovada, com uma altera\u00e7\u00e3o, a vers\u00e3o da Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais para o Projeto de Lei 3247\/25, do deputado Sidney Leite (PSD-AM).<\/p>\n Veja o texto aprovado<\/a><\/p>\n \n Conforme o substitutivo<\/span> da Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais, a Uni\u00e3o poderia instituir programa espec\u00edfico para o atendimento cont\u00ednuo e eficaz \u00e0s popula\u00e7\u00f5es localizadas em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso.<\/p>\n A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade alterou, por\u00e9m, essa previs\u00e3o. Em vez de novo programa, a proposta agora estabelece que a Uni\u00e3o poder\u00e1 apoiar a\u00e7\u00f5es por meio das pol\u00edticas, programas e estrat\u00e9gias j\u00e1 existentes no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n \u201cEsta iniciativa contribui para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais, promove maior equidade no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade e refor\u00e7a a presen\u00e7a do Estado em \u00e1reas remotas\u201d, afirmou a relatora Silvia Cristina no parecer aprovado.<\/p>\n \n A proposta ainda ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\nMudan\u00e7a no texto<\/h3>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n