![\"Deputada](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/11\/img20260408140947290-768x473.jpg\")
A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite o registro da adenomiose no documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial. Adenomiose \u00e9 quando o tecido do endom\u00e9trio cresce na parede muscular do \u00fatero, provocando dores p\u00e9lvicas e forte sangramento menstrual.<\/p>\n
A inclus\u00e3o depender\u00e1 de pedido da pessoa interessada e ser\u00e1 preciso apresentar comprovante m\u00e9dico e consentimento expresso, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n
O texto aprovado \u00e9 o substitutivo<\/span> apresentado pela relatora, deputada Maria Arraes (PSB-PE), ao Projeto de Lei 1379\/25, da deputada Dayany Bittencourt (CE), atualmente fora do exerc\u00edcio do mandato.<\/p>\n Veja a \u00edntegra do texto aprovado<\/a><\/p>\n \n O projeto de lei original previa a cria\u00e7\u00e3o de um documento espec\u00edfico: a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Adenomiose.<\/p>\n A nova vers\u00e3o aprovada na comiss\u00e3o, no entanto, altera a estrat\u00e9gia e estabelece a possibilidade de incluir a informa\u00e7\u00e3o da adenomiose e de outras condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de sa\u00fade diretamente na Carteira de Identidade Nacional.<\/p>\n O substitutivo contou com sugest\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e ressalta que a inclus\u00e3o do dado no documento n\u00e3o garante benef\u00edcios autom\u00e1ticos nem pode gerar novas despesas p\u00fablicas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n \u201cA possibilidade de incluir informa\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de sa\u00fade na Carteira de Identidade Nacional ajudar\u00e1 essas mulheres a receberem o tratamento adequado\u201d, disse Maria Arraes.<\/p>\n A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e segue para an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\nMudan\u00e7as no texto original<\/h3>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n