![\"Discuss\u00e3o](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/11\/img20261014152602831-768x473.jpg\")
A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). As novas exig\u00eancias para tratamento dessa doen\u00e7a ser\u00e3o inseridas na lei que criou a Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o do Diabetes e de Assist\u00eancia Integral \u00e0 Pessoa Diab\u00e9tica<\/a>.<\/p>\n O DM1 \u00e9 uma doen\u00e7a autoimune onde o p\u00e2ncreas para de produzir insulina, exigindo o uso di\u00e1rio e cont\u00ednuo do horm\u00f4nio para a sobreviv\u00eancia do paciente.<\/p>\n Os parlamentares aprovaram a vers\u00e3o do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (MDB-GO), ao Projeto de Lei 3265\/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), e apensado. “As medidas propostas representam um importante complemento \u00e0s a\u00e7\u00f5es oficiais de monitoramento, preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e tratamento do DM1, contribuindo para conferir maior efetividade \u00e0s atuais pol\u00edticas de sa\u00fade p\u00fablica e assegurar melhor qualidade de vida \u00e0s pessoas com essa condi\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica”, defendeu o relator.<\/p>\n O projeto original detalhava os itens que o SUS deveria fornecer aos pacientes com DM1, como sistemas de monitoramento cont\u00ednuo de glicose (CGM), insulinas an\u00e1logas de a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, fitas reagentes e bombas de infus\u00e3o, estabelecendo ainda a prioridade no recebimento desses itens.<\/p>\n Zacharias Calil excluiu esse detalhamento do texto substitutivo<\/span>. Segundo ele, as leis atuais j\u00e1 garantem \u00e0s pessoas com diabetes o direito de receber gratuitamente os medicamentos e materiais do SUS. Ele argumentou que a lista espec\u00edfica de tecnologias e terapias deve ser definida por normas infralegais do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, “permitindo uma atualiza\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil frente aos avan\u00e7os cient\u00edficos e \u00e0s disponibilidades do or\u00e7amento p\u00fablico.”<\/p>\n Tamb\u00e9m foi exclu\u00eddo trecho que previa isen\u00e7\u00f5es fiscais para empresas produtoras de tecnologias para o diabetes.<\/p>\n Pela proposta, a Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o do Diabetes dever\u00e1:<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o apenas ao diabetes tipo 1, o pa\u00eds tinha cerca de 564 mil pessoas com a doen\u00e7a em 2021, com proje\u00e7\u00f5es apontando um n\u00famero de 1,8 milh\u00e3o at\u00e9 2040, conforme dados da Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS (Conitec).<\/p>\n A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Sa\u00fade; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n \u00a0<\/p>\n\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n
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