![\"Deputada](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/11\/img20261027185551436-768x474.jpg\")
A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Atividade F\u00edsica \u00e9 Sa\u00fade no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O objetivo \u00e9 promover a sa\u00fade, prevenir doen\u00e7as e contribuir para a reabilita\u00e7\u00e3o funcional da popula\u00e7\u00e3o por meio da atua\u00e7\u00e3o de profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica.<\/p>\n
O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o da relatora, deputada Fl\u00e1via Morais (MDB-GO), para o Projeto de Lei 5756\/25<\/a>, do deputado Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ). A relatora manteve a ess\u00eancia do projeto original, mas retirou trechos considerados excessivamente detalhados e deixou os aspectos operacionais para regulamenta\u00e7\u00e3o futura.<\/p>\n Veja o texto aprovado<\/a><\/p>\n A relatora lembrou que o colegiado havia analisado proposta de teor semelhante<\/a> em 2024. \u201cEsta comiss\u00e3o j\u00e1 reconheceu a import\u00e2ncia da atividade f\u00edsica como componente das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade\u201d, afirmou Fl\u00e1via Morais.<\/p>\n \n Entre as mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original, o parecer aprovado eliminou a recomenda\u00e7\u00e3o de presen\u00e7a m\u00ednima de profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica nas unidades de sa\u00fade, suprimiu crit\u00e9rios espec\u00edficos para dimensionamento de equipes e simplificou a descri\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es desses profissionais.<\/p>\n O substitutivo tamb\u00e9m reduz o detalhamento das diretrizes do programa e estabelece que a implementa\u00e7\u00e3o observar\u00e1 a organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade e a articula\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o, os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios.<\/p>\n \n O projeto ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\nSimplifica\u00e7\u00e3o do texto<\/h3>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n