![\"Sa\u00fade](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2025\/09\/img20200826160603666-768x512.jpg\")
O Projeto de Lei 2488\/26 determina a divulga\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria em todo o pa\u00eds do Protocolo Calma, que re\u00fane orienta\u00e7\u00f5es de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A C\u00e2mara dos Deputados analisa a proposta.<\/p>\n
Desenvolvido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Epilepsia (ABE), o protocolo utiliza a sigla Calma para orientar a popula\u00e7\u00e3o em cinco passos principais:<\/p>\n
- \n
- manter a calma;<\/li>\n
- afastar objetos cortantes ou m\u00f3veis pr\u00f3ximos;<\/li>\n
- lateralizar a pessoa para facilitar a respira\u00e7\u00e3o e evitar sufocamento;<\/li>\n
- marcar o tempo da crise, ligando para o Samu (192) se durar mais de cinco minutos; e<\/li>\n
- acompanhar a v\u00edtima at\u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o total da consci\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n
A medida abrange ve\u00edculos de transporte p\u00fablico municipal, intermunicipal e interestadual, terminais rodovi\u00e1rios, aeroportu\u00e1rios e hidrovi\u00e1rios, al\u00e9m de estabelecimentos de sa\u00fade p\u00fablicos ou conveniados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
O governo federal ficar\u00e1 respons\u00e1vel por definir os detalhes visuais dos cartazes e os formatos digitais para publica\u00e7\u00e3o em s\u00edtios eletr\u00f4nicos oficiais.<\/p>\n
O deputado licenciado Luciano Vieira (RJ), autor da proposta, lembra que cerca de 10% da popula\u00e7\u00e3o mundial pode ter uma crise convulsiva ao longo da vida. Ele destaca a import\u00e2ncia de combater d\u00favidas e mitos sobre o atendimento inicial.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 raro ver as pessoas se assustarem ao se depararem com algu\u00e9m tendo uma crise convulsiva e sentirem-se temerosas em auxiliar. Para quem sofre a convuls\u00e3o, a ajuda \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, visto que o risco de les\u00f5es em decorr\u00eancia da perda brusca da consci\u00eancia pode ocasionar ferimentos e at\u00e9 fraturas\u201d, disse.<\/p>\n
Pr\u00f3ximas etapas<\/h3>\n
A proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Sa\u00fade; e de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\n