![\"Debate](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/09\/img20260924104253754-1-768x473.jpeg\")
O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,\u00a0 resumiu os alertas globais sobre o atual fen\u00f4meno El Ni\u00f1o, durante audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados nesta quinta-feira (24). Ele tamb\u00e9m cobrou urg\u00eancia de a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico. O El Ni\u00f1o \u00e9 um fen\u00f4meno natural caracterizado pelo aquecimento das \u00e1guas equatoriais do Oceano Pac\u00edfico. O evento atual come\u00e7ou em junho e tem sido potencializado pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Em 19 de setembro, as \u00e1guas chegaram a 3\u00b0C acima da temperatura m\u00e9dia, a maior j\u00e1 registrada em \u00fanico dia.<\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 uma anomalia que j\u00e1 coloca de maneira muito antecipada esse El Ni\u00f1o entre os mais fortes da hist\u00f3ria, sendo que o seu pico est\u00e1 previsto para acontecer em novembro. Esse El Ni\u00f1o pode produzir preju\u00edzos da magnitude do El Ni\u00f1o de 1877, quando cerca de 50 milh\u00f5es de seres humanos morreram de fome, sede e doen\u00e7as\u201d, alertou.<\/p>\n
Impactos socioecon\u00f4micos<\/h3>\n
\n Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Meteorologia, este El Ni\u00f1o deve durar, pelo menos, at\u00e9 fevereiro do pr\u00f3ximo ano. No Brasil, h\u00e1 previs\u00e3o de s\u00e9rios estragos de seca no centro-norte, chuvas no centro-sul e calor em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Dados do Climate Impact Lab projetam 450 mil mortes por onda de calor em todo o mundo nos pr\u00f3ximos seis meses, principalmente no hemisf\u00e9rio sul. O Brasil aparece em quinto lugar entre os pa\u00edses mais impactados, atr\u00e1s de Nig\u00e9ria, Indon\u00e9sia, Sud\u00e3o e \u00cdndia.<\/p>\n
Paulo Antunes Horta citou impactos tamb\u00e9m na economia.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos literalmente \u00e0 beira daquilo que \u00e9 uma mudan\u00e7a clim\u00e1tica em queda livre. E isso significa quebra na agricultura, quebra na pecu\u00e1ria, quebra na produ\u00e7\u00e3o de alimento, quebra na pesca, na maricultura. Portanto, \u00e9 a ru\u00edna das economias\u201d, prev\u00ea Horta.<\/p>\n
O papel do Parlamento<\/h3>\n
\n O professor destacou a necessidade de medidas urgentes do poder p\u00fablico na identifica\u00e7\u00e3o das vulnerabilidades dos munic\u00edpios em cada regi\u00e3o do pa\u00eds, al\u00e9m de garantias alimentar, h\u00eddrica, sanit\u00e1ria, energ\u00e9tica e civil \u2013 mais voltada para a preven\u00e7\u00e3o dos efeitos de cat\u00e1strofes de enchentes e secas severas. Tamb\u00e9m alertou aos parlamentares que \u201cn\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para retrocessos na legisla\u00e7\u00e3o ambiental\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s chamamos aten\u00e7\u00e3o para que esse Parlamento assuma protagonismo no enfrentamento das trag\u00e9dias relacionadas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a esse evento de El Ni\u00f1o. Nas \u00faltimas quatro d\u00e9cadas, esses eventos est\u00e3o mais intensos e mais frequentes. Existe informa\u00e7\u00e3o suficiente para dar apoio \u00e0s decis\u00f5es dessa Casa. Demanda urg\u00eancia de a\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Consultora legislativa da \u00e1rea ambiental da C\u00e2mara, Kenya Sim\u00f5es garantiu que j\u00e1 existem leis suficientes. Falta aplic\u00e1-las.<\/p>\n
\u201cAntes de El Ni\u00f1o, o que j\u00e1 existe na lei? Resumindo: plano de conting\u00eancia, popula\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de risco cadastrada, a quest\u00e3o da evacua\u00e7\u00e3o, a quest\u00e3o de abrigo, alertas testados, sirene, mensagens, simulados, rotas, pontos seguros, recursos. A lei hoje j\u00e1 traz todo o ciclo de gest\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de defesa civil. A gente precisa come\u00e7ar a executar a pol\u00edtica\u201d, afirmou.<\/p>\n Entre as leis, Kenya Sim\u00f5es citou a Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima<\/a>; as transfer\u00eancias de recursos da Uni\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o, resposta e recupera\u00e7\u00e3o diante de desastres (Lei 12.340\/10<\/a>); a Pol\u00edtica Nacional Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil<\/a> em resposta \u00e0s mais de 900 mortes ap\u00f3s enchentes e deslizamentos de terra na Regi\u00e3o Serrana do Rio de Janeiro em 2011; e as diretrizes para os planos de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do clima (Lei 14.904\/24<\/a>).<\/p>\n O Executivo publicou o Plano Clima Adapta\u00e7\u00e3o e os planos setoriais de risco e desastres em fevereiro deste ano. A consultora citou tamb\u00e9m auditorias do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o que apontaram necessidade de o poder p\u00fablico aprimorar os alertas, capacitar as defesas civis locais e adotar medidas preventivas.<\/p>\n Kenya acrescentou ainda que a C\u00e2mara fiscaliza essas a\u00e7\u00f5es por meio da Comiss\u00e3o Especial sobre Preven\u00e7\u00e3o e Aux\u00edlio a Desastres e Calamidades Naturais e das Comiss\u00f5es Externas sobre as Enchentes no Rio Grande do Sul e na Zona da Mata de Minas Gerais. Do Executivo, tamb\u00e9m vieram a\u00e7\u00f5es como a instala\u00e7\u00e3o de sala de situa\u00e7\u00e3o coordenada pela Casa Civil, nota t\u00e9cnica conjunta de \u00f3rg\u00e3os especializados (Inpe, Inmet etc), al\u00e9m do refor\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio destinado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n![\"Debate](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/09\/img20260924115415379-768x473.jpeg\")