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O Projeto de Lei 2469\/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de gin\u00e1stica e profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica.<\/p>\n
O texto classifica esses servi\u00e7os e produtos como de interesse para a sa\u00fade p\u00fablica e os equipara a servi\u00e7os de sa\u00fade para fins tribut\u00e1rios.<\/p>\n
O limite anual ser\u00e1 de R$ 3 mil para o contribuinte, mais R$ 1.500 por dependente.<\/p>\n
Para garantir o abatimento, as despesas dever\u00e3o ser comprovadas por recibos ou notas fiscais eletr\u00f4nicas que identifiquem o CPF do usu\u00e1rio e do prestador do servi\u00e7o.<\/p>\n
Imposto das academias<\/h3>\n
\n O projeto tamb\u00e9m autoriza munic\u00edpios e o Distrito Federal a reduzir a al\u00edquota do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) para academias e centros de condicionamento f\u00edsico. A al\u00edquota n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior a 2%.<\/p>\n
Em contrapartida, os estabelecimentos beneficiados dever\u00e3o oferecer pelo menos 10% de suas vagas com pre\u00e7os sociais ou gratuidade para pessoas atendidas por programas sociais do governo federal.<\/p>\n
Economia para o SUS<\/h3>\n
O autor da proposta, deputado Capit\u00e3o Augusto (PL-SP), argumenta que incentivar a atividade f\u00edsica ajuda a prevenir doen\u00e7as cr\u00f4nicas como diabetes, hipertens\u00e3o e obesidade. Segundo o parlamentar, a preven\u00e7\u00e3o pode reduzir os custos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
O deputado afirma ainda que o exerc\u00edcio f\u00edsico tem papel preventivo compar\u00e1vel ao de tratamentos m\u00e9dicos. \u201cSe o governo j\u00e1 concede isen\u00e7\u00f5es a servi\u00e7os m\u00e9dicos e rem\u00e9dios, \u00e9 razo\u00e1vel e constitucional reconhecer que o condicionamento f\u00edsico desempenha papel preventivo equivalente\u201d, afirma o autor.<\/p>\n
Pr\u00f3ximas etapas<\/h3>\n
A proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Sa\u00fade; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\n