{"id":7643,"date":"2026-07-25T15:28:15","date_gmt":"2026-07-25T18:28:15","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosaojoaquim.sitetopfm.com.br\/site\/projeto-obriga-escolas-e-universidades-a-oferecer-apoio-psicologico-a-profissionais-da-educacao\/"},"modified":"2026-07-25T15:28:15","modified_gmt":"2026-07-25T18:28:15","slug":"projeto-obriga-escolas-e-universidades-a-oferecer-apoio-psicologico-a-profissionais-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosaojoaquim.sitetopfm.com.br\/site\/projeto-obriga-escolas-e-universidades-a-oferecer-apoio-psicologico-a-profissionais-da-educacao\/","title":{"rendered":"Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicol\u00f3gico a profissionais da educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"


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\"Deputado
Alves: transtornos mentais entre profissionais da educa\u00e7\u00e3o t\u00eam aumentado nos \u00faltimos anos<\/span> – Foto: Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

O Projeto de Lei 1206\/26 obriga escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, p\u00fablicas e privadas, a oferecer apoio psicol\u00f3gico aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O atendimento ser\u00e1 oferecido a todos os profissionais da comunidade escolar. Al\u00e9m de professores e gestores, a proposta inclui:<\/p>\n

    \n
  • secret\u00e1rios;<\/li>\n
  • profissionais de apoio;<\/li>\n
  • equipes de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o; e<\/li>\n
  • vigilantes.<\/li>\n<\/ul>\n

    O objetivo \u00e9 prevenir e tratar problemas relacionados \u00e0 sa\u00fade mental, como estresse no trabalho, viol\u00eancia escolar e ass\u00e9dio.<\/p>\n

    As institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino dever\u00e3o contratar psic\u00f3logos por meio de concurso p\u00fablico, processo seletivo ou conv\u00eanios.<\/p>\n

    As institui\u00e7\u00f5es privadas poder\u00e3o contratar esses profissionais diretamente ou recorrer a empresas especializadas.<\/p>\n

    Como vai funcionar<\/h3>\n

    \n O apoio psicol\u00f3gico poder\u00e1 incluir:<\/p>\n

      \n
    • atendimento individual;<\/li>\n
    • acompanhamento preventivo;<\/li>\n
    • programas de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental;<\/li>\n
    • orienta\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de estresse no trabalho; e<\/li>\n
    • acompanhamento em casos de viol\u00eancia escolar, ass\u00e9dio ou conflitos no ambiente da institui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n

      As escolas e universidades tamb\u00e9m dever\u00e3o oferecer um espa\u00e7o adequado para os atendimentos e garantir o sigilo das informa\u00e7\u00f5es dos pacientes.<\/p>\n

      Crise de sa\u00fade mental<\/h3>\n

      \n Autor da proposta, o deputado Vanderlan Alves (Solidariedade-CE) afirma que a educa\u00e7\u00e3o brasileira enfrenta uma crise de sa\u00fade mental.\u00a0\u201cProfessores e demais trabalhadores convivem diariamente com altos n\u00edveis de estresse, sobrecarga de trabalho e adoecimento emocional.\u201d<\/p>\n

      Para o deputado, cuidar da sa\u00fade mental desses trabalhadores tamb\u00e9m contribui para melhorar a qualidade da aprendizagem.<\/p>\n

      Pr\u00f3ximas etapas<\/h3>\n

      \n A proposta ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Sa\u00fade; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

      Se o projeto for aprovado e virar lei, os governos e as institui\u00e7\u00f5es privadas ter\u00e3o 24 meses para implantar as novas regras.<\/p>\n

      \u00a0<\/p>\n

      \u00a0<\/p>\n