\n<\/p>\n
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t26\/06\/2026 – 17:37 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Alexandre Lindenmeyer: o texto usa como par\u00e2metro a regulamenta\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que disp\u00f5e sobre a classifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de pl\u00e1sticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no Brasil. A proposta tamb\u00e9m estabelece a Pol\u00edtica Nacional de Transpar\u00eancia sobre Materiais Pl\u00e1sticos e exige a divulga\u00e7\u00e3o dos riscos associados \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente.<\/p>\n O texto aprovado \u00e9 um substitutivo<\/span> do relator, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), a tr\u00eas projetos de lei:<\/p>\n Segundo Lindenmeyer, o texto usa como par\u00e2metro a regulamenta\u00e7\u00e3o de embalagens e seus res\u00edduos da Uni\u00e3o Europeia. “Em pa\u00edses como a Fran\u00e7a e a Coreia do Sul, j\u00e1 h\u00e1 demonstra\u00e7\u00f5es de que a rotulagem clara da reciclabilidade aumenta de forma substancial a efici\u00eancia das usinas de triagem automatizadas, aumentando a pureza das fra\u00e7\u00f5es separadas”, disse.<\/p>\n A proposta incorpora as medidas \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS, Lei 12.305\/10<\/a>). A estrat\u00e9gia visa aproveitar as san\u00e7\u00f5es e defini\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes na legisla\u00e7\u00e3o. Lindenmeyer argumenta que a aus\u00eancia de norma coercitiva criaria distor\u00e7\u00e3o de mercado, pois algumas empresas utilizam aditivos baratos e n\u00e3o recicl\u00e1veis, prejudicando a competitividade das empresas sustent\u00e1veis.<\/p>\n O texto aprovado inclui dois novos conceitos na pol\u00edtica de res\u00edduos s\u00f3lidos: o \u00edndice de reciclabilidade e o design para reciclagem. O primeiro avalia o potencial de um material ser reinserido na cadeia produtiva de forma eficiente e econ\u00f4mica. J\u00e1 o segundo orienta a concep\u00e7\u00e3o de produtos e embalagens com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e evid\u00eancias cient\u00edficas.<\/p>\n Entre as medidas previstas no texto est\u00e1 tamb\u00e9m a concess\u00e3o de incentivos fiscais para ind\u00fastrias que utilizem materiais com comprovado desempenho ambiental ou que incorporem conte\u00fado reciclado p\u00f3s-consumo, conforme crit\u00e9rios definidos no decreto sobre log\u00edstica reversa de embalagens pl\u00e1sticas<\/a>.<\/p>\n Log\u00edstica reversa<\/strong> A pr\u00e1tica j\u00e1 vale para agrot\u00f3xicos, pneus, pilhas e baterias, \u00f3leos lubrificantes, l\u00e2mpadas e produtos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m determina que embalagens pl\u00e1sticas dever\u00e3o trazer identifica\u00e7\u00e3o do material pl\u00e1stico e informa\u00e7\u00f5es sobre reciclabilidade, conforme categorias definidas em regulamento.<\/p>\n Haver\u00e1 ainda meta progressiva de conte\u00fado reciclado nas embalagens, com in\u00edcio em 10% em at\u00e9 cinco anos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong>\n
Segundo a proposta, o sistema de log\u00edstica reversa dever\u00e1 ser adotado para produtos com embalagens pl\u00e1sticas, met\u00e1licas ou de vidro, tendo em vista o grau e a extens\u00e3o do impacto \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao meio ambiente dos res\u00edduos gerados.<\/p>\n
A proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Defesa do Consumidor; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n