{"id":7311,"date":"2026-06-26T14:02:30","date_gmt":"2026-06-26T17:02:30","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosaojoaquim.sitetopfm.com.br\/site\/ativistas-e-gestores-publicos-apontam-desafios-para-a-implementacao-do-eca-digital-noticias\/"},"modified":"2026-06-26T14:02:30","modified_gmt":"2026-06-26T17:02:30","slug":"ativistas-e-gestores-publicos-apontam-desafios-para-a-implementacao-do-eca-digital-noticias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosaojoaquim.sitetopfm.com.br\/site\/ativistas-e-gestores-publicos-apontam-desafios-para-a-implementacao-do-eca-digital-noticias\/","title":{"rendered":"Ativistas e gestores p\u00fablicos apontam desafios para a implementa\u00e7\u00e3o do ECA Digital – Not\u00edcias"},"content":{"rendered":"


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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t26\/06\/2026 – 12:09 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

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Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n

Karoline Diniz: crimes contra crian\u00e7as t\u00eam aumentado na internet e na dark web<\/p>\n<\/p><\/div>\n

Em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados na quinta-feira (25), representantes da sociedade civil e gestores p\u00fablicos apontaram desafios para a implementa\u00e7\u00e3o do Estatuto Digital da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/a>.<\/p>\n

O chamado ECA Digital, que amplia a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes na internet, entrou em vigor em mar\u00e7o e est\u00e1 em fase de regulamenta\u00e7\u00e3o por parte do governo federal.<\/p>\n

A integrante do Instituto TecKids Karina Queiroz defendeu uma \u201cmobiliza\u00e7\u00e3o coletiva\u201d entre pais, professores, plataformas digitais e poder p\u00fablico para colocar a legisla\u00e7\u00e3o em pr\u00e1tica.<\/p>\n

\u201cFico preocupada de, daqui a um ano, estarmos discutindo as mesmas coisas, com os crimes ainda acontecendo. Ou a gente trabalha junto, ou n\u00e3o vai conseguir chegar a lugar nenhum\u201d, disse.<\/p>\n

A delegada da Pol\u00edcia Federal (PF) Karoline Diniz apresentou dados para mostrar o tamanho do desafio que ser\u00e1 enfrentado pelo Centro Nacional de Prote\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente. Esse \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 em estrutura\u00e7\u00e3o, na PF, para receber e investigar informa\u00e7\u00f5es vindas dos provedores sobre crimes cometidos no ambiente digital.<\/p>\n

Atualmente, a Pol\u00edcia Federal deflagra, em m\u00e9dia, quatro opera\u00e7\u00f5es por dia somente com base nos cerca de 2.600 relat\u00f3rios di\u00e1rios enviados pela ONG norte-americana Centro Nacional para Crian\u00e7as Desaparecidas e Exploradas (NCMEC). Os documentos s\u00e3o produzidos a partir de notifica\u00e7\u00f5es encaminhadas por provedores que atuam nos Estados Unidos.<\/p>\n

Com base nesses dados, a delegada fez um alerta aos pais sobre os riscos da exposi\u00e7\u00e3o dos filhos em redes sociais.<\/p>\n

\u201cOs crimes contra crian\u00e7as e adolescentes t\u00eam aumentado exponencialmente, especialmente com a circula\u00e7\u00e3o de imagens na internet e na dark web. Os criminosos usam recursos de anonimiza\u00e7\u00e3o e criam v\u00e1rios perfis\u201d, informou. \u201cComo eles conseguem saber, por exemplo, o nome da escola da crian\u00e7a ou onde a m\u00e3e trabalha? Muitas vezes, as pr\u00f3prias crian\u00e7as ou seus familiares publicam essas informa\u00e7\u00f5es em redes sociais abertas.\u201d<\/p>\n

Subnotifica\u00e7\u00e3o<\/strong>
Karoline Diniz afirmou que o novo centro da Pol\u00edcia Federal poder\u00e1 ajudar a reduzir a subnotifica\u00e7\u00e3o desses crimes. Ela lembrou que, em 2025, o Disque 100 recebeu 37 mil den\u00fancias de abuso sexual infantojuvenil, enquanto os relat\u00f3rios enviados pela organiza\u00e7\u00e3o norte-americana registraram quase 1 milh\u00e3o de notifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Renata Greco, do Instituto Liberta, disse que 92% das crian\u00e7as e adolescentes do Brasil acessam a internet, o que representa 24,5 milh\u00f5es de pessoas. Desse grupo, 28% tiveram o primeiro acesso antes dos seis anos de idade e, muitas vezes, acessam conte\u00fados com os quais at\u00e9 os adultos n\u00e3o sabem como lidar.<\/p>\n

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Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n

Bia Kicis defende responsabilidade compartilhada entre pais, plataformas e governos<\/p>\n<\/p><\/div>\n

\u201cO relat\u00f3rio ‘Enfrentando a Viol\u00eancia Sexual Contra Crian\u00e7as Facilitada pela Tecnologia<\/a>‘ revela que, em apenas um ano, uma em cada cinco crian\u00e7as e adolescentes brasileiros de 12 a 17 anos foi v\u00edtima de explora\u00e7\u00e3o e\/ou abuso sexual facilitado pela tecnologia\u201d, declarou. \u201cIsso inclui aliciamento on-line, extors\u00e3o sexual, divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o consentida de imagens e explora\u00e7\u00e3o em plataformas digitais\u201d, declarou Renata Greco.<\/p>\n

Responsabilidade compartilhada<\/strong>
A deputada Bia Kicis (PL-DF), uma das organizadoras do debate, destacou a responsabilidade compartilhada na implementa\u00e7\u00e3o do ECA Digital.<\/p>\n

“O Brasil n\u00e3o excluiu crian\u00e7as e adolescentes das redes digitais. H\u00e1 pa\u00edses que optaram por isso. Isso \u00e9 muito ruim. Temos que garantir o acesso, mas tamb\u00e9m responsabilizar pais, plataformas e o Estado para proteger as crian\u00e7as.”<\/p>\n

Sugest\u00f5es<\/strong>
Outros participantes da audi\u00eancia defenderam maior divulga\u00e7\u00e3o dos canais de den\u00fancia, o uso de intelig\u00eancia artificial para emitir alertas a pais e professores, a capacita\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais e a inclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o digital em um curr\u00edculo estruturado nas escolas, em vez de palestras eventuais.<\/p>\n

Maria Mello, do Instituto Alana, definiu o ECA Digital como um \u201cmarco hist\u00f3rico\u201d e uma \u201cconquista de vanguarda\u201d para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital.<\/p>\n

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