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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t25\/06\/2026 – 14:18 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Soraya Santos quer atualizar a legisla\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o relat\u00f3rio final da subcomiss\u00e3o que, durante dez meses, avaliou as condi\u00e7\u00f5es do setor de est\u00e9tica no pa\u00eds.<\/p>\n Estima-se que esse mercado movimente quase R$ 50 bilh\u00f5es anualmente no Brasil. Mas a desorganiza\u00e7\u00e3o normativa e os conflitos de compet\u00eancia t\u00eam dificultado a atua\u00e7\u00e3o dos profissionais da \u00e1rea, ainda que esteticistas e t\u00e9cnicos em est\u00e9tica tenham a profiss\u00e3o regulamentada desde 2018 (Lei 13.643\/18<\/a>).<\/p>\n Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio C\u00e2mara<\/em> nesta quarta-feira (24), a relatora da subcomiss\u00e3o e autora da lei que regulamentou a profiss\u00e3o, deputada Soraya Santos (PL-RJ), explicou que a ideia \u00e9 atualizar a legisla\u00e7\u00e3o, deixando claro que o setor de est\u00e9tica \u00e9 da \u00e1rea da sa\u00fade, para todos os efeitos legais.<\/p>\n Forma\u00e7\u00e3o e responsabilidades<\/strong> Soraya Santos explicou que, com a atualiza\u00e7\u00e3o, esteticistas e t\u00e9cnicos n\u00e3o ter\u00e3o problema para compra de materiais de trabalho.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m padroniza a forma\u00e7\u00e3o profissional e define responsabilidades nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, permitindo a prote\u00e7\u00e3o do ponto de vista da sa\u00fade p\u00fablica e trazendo previsibilidade sob o vi\u00e9s econ\u00f4mico.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n
Em seu relat\u00f3rio, a deputada sugeriu um projeto para atualizar a lei e especificar essas compet\u00eancias na \u00e1rea da est\u00e9tica (PL 3268\/26).<\/p>\n