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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t24\/06\/2026 – 13:06 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n C\u00e9lia Xakriab\u00e1: “A sociobiodiversidade brasileira \u00e9 um diferencial competitivo no mercado internacional”<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa Moda Brasileira no Mundo. A ideia \u00e9 apoiar empresas, cooperativas, associa\u00e7\u00f5es, empreendimentos comunit\u00e1rios e arranjos produtivos da cadeia da moda na elabora\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de exporta\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel.<\/p>\n O programa garante prioridade a iniciativas que usem materiais e t\u00e9cnicas ligados \u00e0 sociobiodiversidade, ao extrativismo sustent\u00e1vel e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o artesanal de povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais.<\/p>\n Entre as iniciativas previstas est\u00e3o a capacita\u00e7\u00e3o para acesso a mercados internacionais, a adapta\u00e7\u00e3o dos processos produtivos \u00e0s exig\u00eancias de sustentabilidade e rastreabilidade, al\u00e9m de orienta\u00e7\u00e3o sobre como obter certificados internacionais e estruturar cadeias produtivas mais transparentes.<\/p>\n Prote\u00e7\u00e3o aos conhecimentos tradicionais<\/strong> O colegiado aprovou o substitutivo<\/span> da relatora, deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL-MG), ao Projeto de Lei 7153\/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR).<\/p>\n A relatora manteve o conte\u00fado original, mas ampliou a iniciativa para incluir neg\u00f3cios liderados por povos tradicionais.<\/p>\n “A sociobiodiversidade brasileira n\u00e3o \u00e9 apenas patrim\u00f4nio cultural e ambiental, mas tamb\u00e9m um diferencial competitivo para a inser\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos produtos nacionais no mercado internacional”, destacou a deputada.<\/p>\n C\u00e9lia Xakriab\u00e1 citou dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria T\u00eaxtil e de Confec\u00e7\u00e3o (Abit), segundo os quais o setor re\u00fane cerca de 25 mil empresas, gera 1,3 milh\u00e3o de empregos diretos e movimenta mais de R$ 200 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n A proposta determina que o programa seja executado em articula\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, institui\u00e7\u00f5es financeiras, entidades do setor da moda e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e de comunidades tradicionais.<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> Reportagem – Emanuelle Brasil
Pela proposta, as empresas que usem conhecimentos tradicionais em seus produtos dever\u00e3o identificar a proced\u00eancia de materiais e t\u00e9cnicas, remunerar de forma justa os artes\u00e3os, bem como obter autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para o uso de grafismos, padr\u00f5es e outras express\u00f5es culturais tradicionais.<\/p>\n
A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e seguir\u00e1 para an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os; Desenvolvimento Econ\u00f4mico; Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o – Ge\u00f3rgia Moraes<\/p>\n<\/p><\/div>\n