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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t23\/06\/2026 – 15:09 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Socorro Neri recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, com mudan\u00e7as<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei com normas gerais de seguran\u00e7a preventiva e de resposta a emerg\u00eancias em escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n O texto aprovado estabelece que as medidas de prote\u00e7\u00e3o devem ser proporcionais ao risco de cada escola, considerando fatores como o tamanho, o tipo de constru\u00e7\u00e3o e a localiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mudan\u00e7as aprovadas<\/strong> O texto original exigia a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de pelo menos dois bombeiros civis por turno em todas as escolas p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n A vers\u00e3o da relatora, por sua vez, tornou essa regra mais flex\u00edvel, prevendo a contrata\u00e7\u00e3o de bombeiros profissionais ou a cria\u00e7\u00e3o de brigadas escolares quando o n\u00edvel de risco da institui\u00e7\u00e3o justificar a medida.<\/p>\n \u201cEm um pa\u00eds com quase 180 mil escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a exig\u00eancia de, no m\u00ednimo, dois bombeiros civis por turno em cada unidade mostra-se de dif\u00edcil viabilidade administrativa e financeira\u201d, observou a relatora.<\/p>\n Plano de emerg\u00eancia<\/strong> Al\u00e9m disso, as escolas dever\u00e3o realizar treinamentos peri\u00f3dicos, incluindo:<\/p>\n Prioridade estrat\u00e9gica<\/strong> As novas regras buscam proteger a vida e a integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica de alunos e profissionais da educa\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios, desastres naturais, atos de viol\u00eancia e emerg\u00eancias m\u00e9dicas.<\/p>\n
A proposta \u2013 Projeto de Lei 209\/26, do deputado Albuquerque (Republicanos-RR) \u2013 foi aprovada na forma do substitutivo<\/span> da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC).<\/p>\n
Todos os estabelecimentos de ensino dever\u00e3o elaborar e manter atualizado um Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Resposta a Emerg\u00eancias Escolares.<\/p>\n\n
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB)<\/a> e a Lei Kiss<\/a> (em\u00a0refer\u00eancia ao inc\u00eandio ocorrido na boate Kiss) para incluir a seguran\u00e7a escolar como um dever do Estado e prioridade estrat\u00e9gica para a prote\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n