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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t22\/06\/2026 – 18:44 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Laura Carneiro, relatora do projeto de lei<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo \u00e0 Leitura na Primeira Inf\u00e2ncia \u2013 \u201cLer desde o Ber\u00e7o\u201d.<\/p>\n O objetivo \u00e9 distribuir kits de livros gratuitos para crian\u00e7as de 0 a 6 anos em todo o pa\u00eds, a fim de promover o desenvolvimento integral por meio do acesso precoce \u00e0 leitura.<\/p>\n Os kits dever\u00e3o conter livros adequados a cada faixa et\u00e1ria, culturalmente diversos e, quando necess\u00e1rio, em formatos acess\u00edveis (como braile e audiolivros). Al\u00e9m das obras, o material incluir\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es para que as fam\u00edlias realizem a leitura compartilhada.<\/p>\n As medidas est\u00e3o previstas no Projeto de Lei 6569\/25, da deputada Duda Salabert (Psol-MG). A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer favor\u00e1vel \u00e0 proposta.<\/p>\n Laura Carneiro defendeu o est\u00edmulo \u00e0 leitura desde a inf\u00e2ncia pelas fam\u00edlias, como forma de abrir portas na vida dos futuros adultos e aumentar a participa\u00e7\u00e3o familiar no desenvolvimento infantil.<\/p>\n \u201cCrian\u00e7as criadas em lares onde os pais promovem a \u2018literacia familiar\u2019 se tornam melhores leitores e estudantes mais bem sucedidos\u201d, afirmou a relatora. \u201cTrata-se de interagir, conversar e ler em voz alta com os filhos e estimul\u00e1-los a desenvolver habilidades fundamentais: ouvir, falar, ler e escrever.\u201d<\/p>\n Funcionamento<\/strong> O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade e assist\u00eancia social para que orientem os pais sobre a import\u00e2ncia da leitura. Al\u00e9m disso, o poder p\u00fablico dever\u00e1 fomentar a cria\u00e7\u00e3o de \u201cbebetecas\u201d (bibliotecas para beb\u00eas) em espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n Laura Carneiro lembrou ainda que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 conta hoje com programa que tem objetivo semelhante ao proposto por Duda Salabert. \u201cO p\u00fablico-alvo [do Conta pra Mim] s\u00e3o todas as fam\u00edlias brasileiras, tendo prioridade aquelas em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica.\u201d<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
A distribui\u00e7\u00e3o dos livros ser\u00e1 feita prioritariamente aproveitando a rede de servi\u00e7os p\u00fablicos j\u00e1 existentes, como:<\/p>\n\n
A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. O texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n